Índice de propostas

Descrição: Elimina uma ilha implantada na Rua Celina, esquina com Rua Atuaí, esta ilha está causando vários acidentes, com veículos que acabam passando por cima dela. 

Endereço: Rua Celina, esquina com Rua Atuaí.

Justificativa: Para minimizar acidentes causados pela instalação da mesma - solução criar uma lombada elevada na Rua Celina toda para facilitar a travessia e reduzir a velocidade no local. 

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

Descrição: Minha proposta é que a maior quantidade de proposta a mais votada sea contemplada e não a definição do Conselho deliberar sobre as propostas e sim a quantidade de proposta ser contemplada. 

Endereço: Subprefeitura Aricanduva - e no Participe Mais. 

Justificativa: Essa proposta precisa ser contemplada pelo número de propostas iguais - coletivas 

PROPOSTA CADASTRADA CONFORME ENCAMINHAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO ITAIM PAULISTA DA REUNIÃO ORDINARIA DO DIA 29/04/2026, EM ATENDIMENTO DOS MUNICIPES PRESENTES DIANTE DAS DIFICULDADE DOS MUNICIPES COM A PLATAFORMA, A CORDENADORA COMO SUGESTÃO E TODOS OS CONSELHEIROS CATARAM DE MANEIRA UNÂNIME ESTÃO CADASTRADO AS PROPOSTAS PARA OS MUNICIPES.

Proposta do munícipe ROBSON SALES, Solicitação para a rua Aristides Barbosa CEP 08141-110 sendo eles:

1. Calçamento - 2. Recapeamento.

Descrição: Revitalização da quadra, cobertura, iluminação, alambrado, pintura, ponto de internet, bebedouro e vestiário.Se possível, colocar o nome da praça.

Endereço: Rua Jupira Cunha Marcondes, 65 – Chácara Cocaia – CEP 04854-000.

Justificativa: Para atender a comunidade, muitas pessoas moram nas proximidades e não têm condições de frequentar outros espaços.

Revitalização do espaço publico para uma sala multiuso no endereço Praça aparecida pedra kopcak área municipal

Solicito a um novo recapeamento para toda a R. Mauro de Araújo Ribeiro - Cidade D'Abril, São Paulo - SP, 05182-000.

O asfalto já está muito danificado e ainda com paralelepípedo é isso dificulta o fluir dos transporte público nas escolas da região.

Inserir a obrigatoriedade da analgesia de parto na rede pública, como medida de humanização do atendimento. Hj essa prática é priorizada apenas nos casos de cesareana. Essa garantia universal deveria fazer parte do protocolo, segundo a Organização Mundial de Sáude, como alívio da dor e oferecida de forma segura sempre que a mulher solicitar, respeitando a autonomia médica e os casos não indicados. Mesmo sendo um direito relacionado à humanização do parto, a analgesia ainda não é garantida em todos os hospitais públicos. A analgesia além de humanizar, estimula a prática segura do parto normal.

Descrição: Hoje existe uma deficiência em relação às UBS's na região. Contamos com 12  UBS e mais 2 AMAS integradas, porém ainda estamos muito abaixo do necessário. 

Endereço: Não temos um local específico. Seria necessária uma pesquisa. 

Justificativa: O pedido se justifica uma vez que existe um clamor da população por mais atendimento. 

Projeto: Clube Escola de Futebol da Periferia na Cidade

Formato: Lotes de 4 CDCs, coordenado por entidades sociais esportivas com experiência na área de futebol 

Apresentação

O projeto “Clube Escola de Futebol da Periferia” promove inclusão social, desenvolvimento esportivo e formação cidadã por meio do futebol em comunidades periféricas, com núcleos organizados em lotes de 4 CDCs para ampliar o alcance.

Objetivo Geral

Oferecer formação esportiva e cidadã para crianças e adolescentes, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática esportiva regular

Promover disciplina e trabalho em equipe

Reduzir vulnerabilidade social

Desenvolver talentos esportivos

Público-Alvo

Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com até 200 participantes por lote (4 CDCs).

Metodologia

Treinos 5 vezes por semana, com instrutores qualificados. As atividades incluem fundamentos técnicos, preparação física, jogos educativos, campeonatos internos e eventos comunitários, utilizando os espaços dos CDCs. A coordenação será realizada por entidades sociais esportivas com comprovada experiência na área, garantindo qualidade e gestão eficiente do projeto.

Justificativa

O acesso ao esporte nas periferias ainda é limitado. O projeto amplia oportunidades, promove inclusão, saúde e disciplina, contribuindo para o desenvolvimento social.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde, aumento da disciplina, redução da ociosidade, integração social e descoberta de talentos.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta fortalece o esporte de base e gera impacto social positivo, oferecendo oportunidades reais para jovens da periferia.