Índice de propostas

Descrição: Implantação de praça ou parque linear com equipamentos para desenvolvimento ambiental.

Endereço: Rua Baía de Santa Clara, 615.

Justificativa: É um espaço ocioso e recentemente ocupado por usuários de droga; o local serve para descarte irregular de lixo. 

Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar de Pirituba

A presente proposta visa a implantação de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Pirituba, com estrutura adequada, acessível e compatível com a complexidade dos atendimentos realizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 170/2014, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar exerce função essencial na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diariamente em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e violação de direitos. No entanto, a atual estrutura física não atende plenamente às necessidades do serviço, comprometendo a qualidade, a privacidade e a dignidade dos atendimentos.

A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabelece que o poder público municipal deve assegurar ao Conselho Tutelar uma sede com espaço físico exclusivo, de fácil acesso, com garantia de privacidade, acessibilidade e condições adequadas de trabalho.

Diante disso, a proposta da nova sede contempla:

Espaços adequados para atendimento humanizado e sigiloso

Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Ambientes organizados para melhor fluxo de trabalho

Condições dignas para usuários e conselheiros

Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

A implementação desta proposta representa não apenas a melhoria da estrutura física, mas o fortalecimento efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando que crianças e adolescentes sejam atendidos com respeito, dignidade e eficiência, conforme preconiza a legislação vigente.

Investir na estrutura do Conselho Tutelar é investir diretamente na proteção da infância e adolescência, garantindo que o município cumpra seu dever legal e social.

2.1 Descrição: Associação Quadra Society. Reforma de vestiários, campo, troca de grama, alambrado, pintura, iluminação e playground.

2.2 Endereço: Associação Quadra Society Futebol Rua Cocal, 281 – CEP 04917-020

2.3 Justificativa: Utilizamos o espaço com escolinha de futebol para crianças e adolescentes.

Terceira idade - (CCA - CCI - CCJ)

Eventos culturais e sociais. Não temos  cobertura,  sem estrutura para ampliar os projetos. Situação atual é precária: temos apenas dois vestiários e não conseguimos atender um público maior.

Descrição: Instalação de câmeras do programa “Smart Sampa” nas imediações da área arborizada (bosque) localizada na esquina da Avenida Nossa Senhora do Sabará com a Rua Amoipira, para que essa área não seja invadida nem utilizada para despejo de lixo.

Endereço: Esquina da Avenida Nossa Senhora do Sabará com Rua Amoipira.

Justificativa: Segurança e preservação ambiental.

Proposta de duplicação da Av Presidente João Goulart no trecho conhecido como estra das perpétua até o cruzamento com Av Lourenço Cabreira e Manoel Alves Soares.

Implantação de faixa exclusiva de transporte público.

IMPLANTAÇÃO de PLAY LÚDICO na Rua Tiquía (altura nº 26) CEP 03630-080 Bairro Guaiaúna - Distrito Tatuapé - Tefrritório Mooca. O local atende a crianças e adolescentes do entorno que comporta 3 creches municipais CEI INDIR PENHA BOM JESUS, CRP CONV. DOCE INFÂNCIA e CEI INDIR METRO PENHA e as escolas E.E. CARLOS ESCOBAR e E.E. PADRE ANTÃO. 

Construir um boulevard, com infraestrutura de academia ao ar livre, playground, banheiro químico, requalificação das áreas verdes e construir uma área de palco com uma base da GCM

Endereço: Praça Benedito Ramos Rodrigues s/nº

Justificativa: trazer cultura, lazer, esporte.

Descrição: Reclassificar o CAPS II de 2 para 3 para oferecer leitos de acolhida noturna.

Endereço: Rua Joaquim do Lago, 228 — Mar Paulista

Justificativa: Oferta de leitos para crianças e jovens.  

2.1 Descrição: Saneamento básico na ocupação Utaro Kanai 2.2 Endereço: Não informado. 2.3 Justificativa: Importante a saúde, esporte e cultura, porque é a base de tudo.

Descrição: Reforma das praças e vielas da Cidade Ademar.

Endereço: Guacuri / Laranjeira / Pantanal / Apura

Justificativa: A população vive pedindo melhoria nas travessas, vielas, serviços como tapa buraco, poste caindo, corrimão, escadas.