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Índice de propostas

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Etapa 03 - Análise de viabilidade

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27/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Descrição: Nova Inspetoria da GCM - Guarda Civil Metropolitana - no Parque Linear Tiquatira, na Avenida Governador Carvalho Pinto com as Ruas Crubixa e Cristóvão Camargo, onde fica exatamente o terreno baldio que pertence à Prefeitura de São Paulo.

Endereço: Avenida Governador Carvalho Pinto / Rua Crubixa / Rua Cristóvão Camargo. 

Justificativa: É extremamente necessária essa inspetoria no local, onde atenderá as demandas com relação às ocorrências recorrentes, atendendo os 4 distritos da Subprefeitura da Penha. 

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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15/05/2026  •  Rafael José  • 

Proposta: O retorno da votação popular

Esta proposta pede o retorno da votação popular no Orçamento Cidadão de 2026 – referência ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, porque  o cancelamento de votações populares, plebiscitos e consultas públicas é classificado por juristas e cientistas políticos como uma forma de enfraquecimento da democracia. No caso do cancelamento da votação popular do orçamento cidadão 2027, se interrompe o direito constitucional à participação direta e bloqueia a soberania popular estabelecida pelo Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, tendo-se em vista que todo “o poder que emana do povo” acaba contido por uma instância burocrática relativa ao processo de orçamento cidadão, causando “ruptura da soberania popular”;  Justificativa:O cancelamento da votação popular afasta o cidadão do debate cívico, gerando apatia e enfraquecendo a legitimidade das próprias instituições que convocaram a votação. Assim, o cancelamento do direito democrático ao voto e à participação quebra a confiança depositada na gestão do atual prefeito e tira a credibilidade dele e do processo de Orçamento Cidadão; a ausência da votação popular traz prejuízo aos princípios constitucionais contidos no Art. 37, referentes a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, dado que tira o poder de escolha, validação, veto e direção constitucionalmente conferidos à população. 

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
  • Parcerias e Meios de Implementação - Ícone de círculos interligados, simbolizando a cooperação global para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
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06/05/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

2.1. DESCRIÇÃO 

Ver impresso aneoxo. 

2.2. ENDEREÇO 

Ver impresso anexo. Rua José Conhago Pomare. 

2.3. JUSTIFICATIVA 

Ver impresso anexo. 

  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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10/05/2026  •  Raquel de Freitas Montoya Oliveira  • 

A região da Sé concentra a maior densidade de população em situação de rua da cidade. A proposta é criar centros de acolhimento diurno em espaços públicos ociosos (galpões, casarões), oferecendo alimentação, higiene, atendimento de saúde básica, orientação jurídica e oficinas de qualificação profissional — costura, culinária, reciclagem e artesanato — com parceria de cooperativas locais. O modelo respeita a autonomia das pessoas, sem internação compulsória.

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
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15/05/2026  •  Mirian Vieira da Silva  •  Mooca

PROPOSTA AO PROGRAMA PARTICIPE+  

Aquisição de Contêiner Adaptado para Ampliação de Espaço Assistencial  

CER II Tatuapé

1. Identificação da Unidade  

Centro Especializado em Reabilitação – CER II Tatuapé  

Rede Municipal de Saúde de São Paulo  

Proposta em anexo

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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11/05/2026  •  Viviane Maximino  •  Pinheiros

Criação, em cada distrito de um local para recebimento e trituração de poda proviniente das residências com distribuição deste triturado para munícipes, praças e hortas urbanas da região. 

Atualmente os munícipes colocam as podas de jardim em sacos para a coleta de lixo comum. 

Este resíduo orgânico riquíssimo tem sido transportado até os aterros. Perde se grande oportunidade de diminuir não só o volume de lixo nos aterros mas também os gastos com transporte deste material ao mesmo tempo em que se regenera o solo da cidade.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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08/05/2026  •  DIEGO PEREIRA DE CARVALHO  •  São Miguel

Segue o Plano – Circuito Cultural da Zona Leste

Projeto de circulação cultural gratuita voltado à valorização da música autoral, da cultura periférica e da formação artística de jovens da Zona Leste de São Paulo, com foco na região de São Miguel Paulista.

A proposta prevê a realização de apresentações musicais gratuitas, oficinas de música independente, rodas de conversa e ações culturais em espaços públicos, CEUs, praças e equipamentos culturais da região.

O objetivo é ampliar o acesso da população à cultura, incentivar novos artistas independentes, fortalecer a ocupação cultural positiva dos espaços públicos e aproximar jovens da produção artística e cultural do território.

O projeto busca valorizar a identidade cultural da Zona Leste, estimular a participação comunitária e promover atividades culturais acessíveis para a população, especialmente jovens e moradores de regiões periféricas.

Além das apresentações culturais, a proposta também pretende incentivar a formação de público, o intercâmbio entre artistas locais e o fortalecimento da cena cultural independente da região de São Miguel Paulista.

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15/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Descrição: 

- Buracos nas Ruas - Dificulta o acesso do Cata Bagulho;

- Limpeza urbana (varrição);

- Desobstrução dos bueiros;

- Revitalização da Praça da Rua da União em frente ao nº 30;

- Instalação de academia ATI 

Endereço: Rua da União, Cep 02.814-29 - Rua Estrela Dalva - Cep 02.814-280;

Justificativa: Dificulta o transporte escolar, coleta do lixo, outros veículos, ex: materias de construção, entrega do gás, ambulâncias (SAMU).

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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2951. Criar unidade do SENAI em Guaianases

15/05/2026  •  Neidoka05  •  Guaianases

Propomos a criação de um SENAI na jurisidição da subprefeitura Guaianases. Guaianases é um bairro extremamanete carente de cultura, esporte e lazer. Muito mais ainda de condições para formação educacional. A criação de um SENAI no bairro teria como foco criar profissionais na região e agregar importância para o territorio.

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15/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Descrição: Revitalização do espaço, expansão do terreno para construção da quadra, sede da associação para melhor atender a população.Cobertura da quadra e proteção de rede. Revitalização da praça com EPI. Arquibancada e cobertura.Observação: o terreno necessita de muro de arrimo.

Endereço: Rua Professor Adolfo Pinheiro Machado, 181

Justificativa:Vai atender às necessidades da população e proporcionar uma melhoria significativa para todos do bairro.  

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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