Índice de propostas

Solicitar a Ampliação/Construção de salas, na escola da Região EMEF LINA DA COSTA COUTO, em nossa região temos poucas escolas municipais, a demanda para os anos iniciais ( Ensino fundamental) esta alta, e nossas crianças estão sendo remanejadas, para locais distantes, algumas aguardam o TEG, outras utilizam no bilhete do estudante, porém são crianças pequenas, lembrando que há uma avenida que cruza os bairros JD.NOVO HORIZONTE 1 E 2, JD CIBELE , HELIAN E GLEBA DO PESSEGO.

GOSTARIAMOS MESMO É DA CONSTRUÇÃO DE UM CEU PROXIMO A UNIFESP, MAS O ORÇAMENTO NÃO COBRE O VALOR 

Implantação de prédios em uma área de invasão. Está uma briga na justiça. Nessa área poderia fazer prédios.

Endereço: Rua Moreira Neto com Antônio Peçanha

Justificativa: Mudar ambiente e ficar mais organizado. Também priorizar mais famílias neste local.

Projeto: Clube Escola de Futebol da Periferia na Cidade

Formato: Lotes de 4 CDCs, coordenado por entidades sociais esportivas com experiência na área de futebol 

Apresentação

O projeto “Clube Escola de Futebol da Periferia” promove inclusão social, desenvolvimento esportivo e formação cidadã por meio do futebol em comunidades periféricas, com núcleos organizados em lotes de 4 CDCs para ampliar o alcance.

Objetivo Geral

Oferecer formação esportiva e cidadã para crianças e adolescentes, utilizando o futebol como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática esportiva regular

Promover disciplina e trabalho em equipe

Reduzir vulnerabilidade social

Desenvolver talentos esportivos

Público-Alvo

Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com até 200 participantes por lote (4 CDCs).

Metodologia

Treinos 5 vezes por semana, com instrutores qualificados. As atividades incluem fundamentos técnicos, preparação física, jogos educativos, campeonatos internos e eventos comunitários, utilizando os espaços dos CDCs. A coordenação será realizada por entidades sociais esportivas com comprovada experiência na área, garantindo qualidade e gestão eficiente do projeto.

Justificativa

O acesso ao esporte nas periferias ainda é limitado. O projeto amplia oportunidades, promove inclusão, saúde e disciplina, contribuindo para o desenvolvimento social.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde, aumento da disciplina, redução da ociosidade, integração social e descoberta de talentos.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta fortalece o esporte de base e gera impacto social positivo, oferecendo oportunidades reais para jovens da periferia.

Sociedade civil / Fórum da Neurodiversidade PCD Local de Execução: Distrito de Vila Curuçá – São Paulo/SP

O distrito de Vila Curuçá apresenta crescimento populacional acelerado, impulsionado pela expansão imobiliária recente, com estimativa superior a 200 mil habitantes. Este aumento não foi acompanhado pela ampliação proporcional da rede de atenção à saúde, especialmente voltada à população idosa. Observa-se elevação significativa da demanda por cuidados continuados, em razão do aumento de doenças crônicas, limitações funcionais, isolamento social e vulnerabilidade socioeconômica entre idosos. A proposta está alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde sobre envelhecimento ativo e saudável, ao Estatuto do Idoso e à Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, além dos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente a integralidade do cuidado. Diante desse crescimento imobiliário no território é essencial esse serviço no DA do Curuça  PAI (Programa Acompanhante de Idosos)? O PAI – Programa Acompanhante de Idosos é uma política pública da cidade de São Paulo, vinculada ao Sistema Único de Saúde, voltada ao cuidado domiciliar de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ele atua principalmente com idosos que: Têm dificuldades de mobilidade ou autonomia Vivem sozinhos ou com pouco apoio familiar Possuem doenças crônicas ou limitações funcionais Estão em situação de vulnerabilidade social

Criar o Programa Cultura Viva Cidade Tiradentes, com investimento anual de R$ 2.000.000,00 destinado exclusivamente ao fomento cultural. 

Justificativa: Cidade Tiradentes já é rica em cultura; falta investimento para transformar talento em oportunidade. Investir em cultura não é gasto, é prevenção. 

Endereço: Centro Cultural / Casa de Cultura / CEU Inácio Monteiro. 

Grama sintética Campo Jardim Cotinha, Revitalização e grama sintética do Campo Jardim Cotinha que se encontra pedindo socorro com o total abandono, local onde tem jovens e adultos que precisa do espaço pra treinar brincar e se divertir aos finais de semanas 

Implantação de praças planas para pessoas com deficiência no território do Itaim Paulista/ Vila Curuçá.

Endereço: Rua Jaguamitanga

Justificativa: Acessibilidade de pessoas com deficiência no território do Itaim Paulista/ Vila Curuçá.

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura São Miguel, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Criação de novos serviços da rede da assistência social na região da Anhanguera: 1 SASF, 1 Núcleo de convivência do idoso, 1 centro de convivência intergeracional, + unidades de CCAs e CJs. ( centro para crianças e adolescentes/ centro para juventude), 1 unidade descomplica - Prefeitura SP na região da Anhanguera. 1 circo escola.