05. Em relação ao licenciamento de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Habitação de Mercado Popular (HMP) o Diagnóstico apontou: (i) um crescimento substancial dos licenciamentos promovidos pelo setor privado; e (ii) uma disparidade entre uma menor produção de unidades HIS 1 (famílias com renda familiar mensal média de no máximo 3 salários mínimos) e uma maior produção de HIS 2 (famílias com renda familiar mensal média de no máximo 6 salários mínimos). Tendo em vista os incentivos e isenções previstos no PDE, você acredita que:
Mesmo com os incentivos concedidos pelo Poder Público, vejo um grande DESINTERESSE por parte das contrutoras/empreendedores nessa modalidades.
Os mesmos alegando que o lucro é pequeno, pois o Público alvo deste setor, nem sempre tenham condiçõe de aquisição, mesmo com os incentivos fiscais, partindo para o HMP.
Os incentivos deveriam ser repassados para as entidades de moradia, que podem viabilizar a construção de HIS. Um percentual mínimo de terrenos em cada região deve ser destinada para HIS (todas as regiões têm trabalhadores pobres, que têm direito de morar ali já que trabalham ali.) Caso haja desvalorização dos terrenos seria benéfico, pois possibilitaria a construção de mais HIS.
Os terrenos dentro do eixo não são de hoje valorizados, então como pensar em incentivar a construção de baixa renda? As construtoras consideram o VGV para investirem.
Terrenos dentro do Eixo são caros, inviabilizando as categorias HIS 1 e 2. Os incentivos de aumento de potencial e isenção de outorga são insuficientes para subsidiar este tipo de moradia nos Eixos.
Na prática, as habitações HIS são subsidiadas pelas unidades HMP e LIVRE num empreendimento imobiliário, ou seja, para que a unidade HIS seja produzida, quem compra a HMP ou a LIVRE acaba pagando uma parte da unidade HIS. O que a pergunta acima e os estudos não mostram é que a grande maioria destas unidades HIS são studios.
Para as unidades HIS1, o subsídio é ainda maior.
Assim, se o % exigido de HIS for menor, uma quantidade ainda maior de HIS pode ser produzida. Sugestões:
(i) dar a opção ao empreendedor de fazer 10%HIS1 e 90% Livre ao invés dos % estabelecidos em lei nas ZEIS.
(ii) aumentar o coeficiente de aproveitamento nos EHIS de 50% atuais para 100% na ZEU
(iii) permitir ao empreendedor, a possibilidade de, ao invés de se fazer unidades NR, fazer unidades HIS.
(iv) liberar vagas de garagem no empreendimento em caso do projeto fazer unidades HIS.
(v) liberar o gabarito de altura (inclusive vilas) caso se produza unidades HIS.
Falta um incentivo REAL à construção de HIS-1.
Por exemplo, licenciamento declaratório imediato, Isenção total de ISS e ITBI com burocracia zero.
E principalmente, usar os recursos do FUNDURB diretamente na mão do beneficiado, para que este escolha seu HIS-1 com liberdade, onde preferir.
O HIS1 só é viável com a participação de verbas públicas do orçamento ou do Fundurb. As Operações Urbanas se mostraram um fracasso nesse sentido , empregando a maior parte do valor de Cepacs arrecadado em obras viárias, túneis (sob a Faria Lima), ponte Estaiada e avenidas Chucri Zaidan e Faria Lima, em decisões políticas . O poder público deveria facilitar e dar mais incentivos, se quiser que os HIS sejam produzidos.
Sinceramente, São Paulo deveria entrar em acordo com cidades vizinhas afim de criar moradias populares ali, deixando a cidade para a implantação de indústrias e demais ações que gerem emprego para o povo.
A proporção para zeis poderia ser 50% his 1 e 50%his 2, assim viabilizaria EZEIS em terrenos menores. A caracterização do empreendimentos por % da categoria de uso predominante, poderia ser 70% ou 60% e não 80% da proporção de unidades, dessa maneira teríamos mais incentivo de produzir HIS em áreas nobres.
Mesmo com os incentivos concedidos pelo Poder Público, vejo um grande DESINTERESSE por parte das contrutoras/empreendedores nessa modalidades.
Os mesmos alegando que o lucro é pequeno, pois o Público alvo deste setor, nem sempre tenham condiçõe de aquisição, mesmo com os incentivos fiscais, partindo para o HMP.
Os incentivos deveriam ser repassados para as entidades de moradia, que podem viabilizar a construção de HIS. Um percentual mínimo de terrenos em cada região deve ser destinada para HIS (todas as regiões têm trabalhadores pobres, que têm direito de morar ali já que trabalham ali.) Caso haja desvalorização dos terrenos seria benéfico, pois possibilitaria a construção de mais HIS.
Os terrenos dentro do eixo não são de hoje valorizados, então como pensar em incentivar a construção de baixa renda? As construtoras consideram o VGV para investirem.
Terrenos dentro do Eixo são caros, inviabilizando as categorias HIS 1 e 2. Os incentivos de aumento de potencial e isenção de outorga são insuficientes para subsidiar este tipo de moradia nos Eixos.
Na prática, as habitações HIS são subsidiadas pelas unidades HMP e LIVRE num empreendimento imobiliário, ou seja, para que a unidade HIS seja produzida, quem compra a HMP ou a LIVRE acaba pagando uma parte da unidade HIS. O que a pergunta acima e os estudos não mostram é que a grande maioria destas unidades HIS são studios.
Para as unidades HIS1, o subsídio é ainda maior.
Assim, se o % exigido de HIS for menor, uma quantidade ainda maior de HIS pode ser produzida. Sugestões:
(i) dar a opção ao empreendedor de fazer 10%HIS1 e 90% Livre ao invés dos % estabelecidos em lei nas ZEIS.
(ii) aumentar o coeficiente de aproveitamento nos EHIS de 50% atuais para 100% na ZEU
(iii) permitir ao empreendedor, a possibilidade de, ao invés de se fazer unidades NR, fazer unidades HIS.
(iv) liberar vagas de garagem no empreendimento em caso do projeto fazer unidades HIS.
(v) liberar o gabarito de altura (inclusive vilas) caso se produza unidades HIS.
Falta um incentivo REAL à construção de HIS-1.
Por exemplo, licenciamento declaratório imediato, Isenção total de ISS e ITBI com burocracia zero.
E principalmente, usar os recursos do FUNDURB diretamente na mão do beneficiado, para que este escolha seu HIS-1 com liberdade, onde preferir.
O HIS1 só é viável com a participação de verbas públicas do orçamento ou do Fundurb. As Operações Urbanas se mostraram um fracasso nesse sentido , empregando a maior parte do valor de Cepacs arrecadado em obras viárias, túneis (sob a Faria Lima), ponte Estaiada e avenidas Chucri Zaidan e Faria Lima, em decisões políticas . O poder público deveria facilitar e dar mais incentivos, se quiser que os HIS sejam produzidos.
Sinceramente, São Paulo deveria entrar em acordo com cidades vizinhas afim de criar moradias populares ali, deixando a cidade para a implantação de indústrias e demais ações que gerem emprego para o povo.
A legislação de HIS e HMP tem várias brechas e não existe fiscalização. Da forma que está escrita vira um elefante branco.
A proporção para zeis poderia ser 50% his 1 e 50%his 2, assim viabilizaria EZEIS em terrenos menores. A caracterização do empreendimentos por % da categoria de uso predominante, poderia ser 70% ou 60% e não 80% da proporção de unidades, dessa maneira teríamos mais incentivo de produzir HIS em áreas nobres.