06. O Plano Diretor possui um instrumento denominado Cota de Solidariedade. Por ele, todo empreendimento com Área Construída Computável (ACC) superior a 20.000 m² deve destinar 10% da ACC para Habitação de Interesse Social (HIS). Alternativamente, essa exigência pode (i) ser atendida em outro terreno, produzindo no mínimo a mesma ACC exigida; (ii) doar terreno de valor equivalente a 10% do valor da área total do terreno do empreendimento; ou (iii) depositar 10% do valor da área total do terreno na conta segregada para HIS do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Sobre esse instrumento:
Essas cotas ajudarão a reduzir o déficit habitacional, em conjunto com a apropriação de imóveis e terrenos ociosos para habitação de interesse social. Em alguns casos, essas cotas certamente poderiam ser maiores.
Dentre as alternativas, o mercado tem adotado em sua grande maioria pelo pagamento da Cota no valor de 10% para o Fundo de Desenvolvimento Urbano. Falta transparência de como esse valor está sendo utilizado pelo Executivo na construção de Habitações de Interesse Social
As alternativas, com fundo pecuniário, estimulam a adoção pelas construtoras de prédios que não dialogam com o conceito da solidariedade. Paga-se, mas não se busca efetiva solidariedade entre as classes sociais que moram na cidade.
A cota de solidariedade poderia ser flexibilizada de modo que:
1. Empreendimento de qualquer tamanho possa ser usado este dispositivo;
2. Liberar a cota parte.
3. Liberar a quantidade de vagas contra o pagamento da cota de solidariedade, ao invés do ganho de 10% de área computável.
Essas cotas ajudarão a reduzir o déficit habitacional, em conjunto com a apropriação de imóveis e terrenos ociosos para habitação de interesse social. Em alguns casos, essas cotas certamente poderiam ser maiores.
Essas cotas devem ser ainda maiores e onerar ainda mais as construtoras e investidores.
Vejo com bons olhos essas cotas, e penso que é uma maneira de eliminar o déficit Habitacional.
Manter os 10% mas exigir a construção de HIS no local do empreendimento.
medida para inibir grandes empreendimentos... acabaram onerando a produção ou seja os consumidores...
A arrecadação deve estar diretamente ligada ao planejamento de execução. É preciso transparência e mais agilidade nesse processo.
Entendo que deveria ser reduzido o Total de área construída de 20 mil computável para 10 mil área total
Dentre as alternativas, o mercado tem adotado em sua grande maioria pelo pagamento da Cota no valor de 10% para o Fundo de Desenvolvimento Urbano. Falta transparência de como esse valor está sendo utilizado pelo Executivo na construção de Habitações de Interesse Social
As alternativas, com fundo pecuniário, estimulam a adoção pelas construtoras de prédios que não dialogam com o conceito da solidariedade. Paga-se, mas não se busca efetiva solidariedade entre as classes sociais que moram na cidade.
A cota de solidariedade poderia ser flexibilizada de modo que:
1. Empreendimento de qualquer tamanho possa ser usado este dispositivo;
2. Liberar a cota parte.
3. Liberar a quantidade de vagas contra o pagamento da cota de solidariedade, ao invés do ganho de 10% de área computável.