06. O Plano Diretor possui um instrumento denominado Cota de Solidariedade. Por ele, todo empreendimento com Área Construída Computável (ACC) superior a 20.000 m² deve destinar 10% da ACC para Habitação de Interesse Social (HIS). Alternativamente, essa exigência pode (i) ser atendida em outro terreno, produzindo no mínimo a mesma ACC exigida; (ii) doar terreno de valor equivalente a 10% do valor da área total do terreno do empreendimento; ou (iii) depositar 10% do valor da área total do terreno na conta segregada para HIS do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Sobre esse instrumento:
Não adianta depositar mais dinheiro no Fundurb se a Prefeitura não consegue usar.
Da forma como está, o instrumento só é mais uma burocracia para atrasar a produção
Essa medida tende a dar maior arrecadação para prefeitura do que atender o verdadeiro objetivo. Os valores de contrapartida são exorbitantes e essa medida muitas vezes inviabilizam novo empreendimentos e gerar consequente desenvolvimento.
Isso está errado. O resultado são empreendimentos de apenas uma só torre para reduzir o tamanho do terreno e imóveis com o valor condominial muito alto.
vejo que a iniciativa privada em sua maioria opta pelo pagamento da contrapartida, entretanto não vejo a aplicação dos valores depositados na construção de moradias por parte da prefeitura
A produção de HIS deve ocorrer em todos os bairros, gerando menor segregação social, entretanto isso ainda não ocorre adequadamente, devendo ser aperfeiçoada a Cota de Solidariedade.
Percebo que isto é usado como maquiagem para grandes empreedimentos, que fingem dar uma compensacao, que não leva em conta o impacto no meio ambuente e história da cidade.
Esse valor pode ser usado para compra e posterior reforma de imoveis degrados no centro ou em outros locais de sao paulo onde exista necessidade de redução de fluxo de moradores de outras regiões
Não adianta depositar mais dinheiro no Fundurb se a Prefeitura não consegue usar.
Da forma como está, o instrumento só é mais uma burocracia para atrasar a produção
Instrumento muito específico, para grandes terrenos, não tem relevância
A única opção deveria ser a produção de HIS no próprio lote. Precisamos de mais mistura de públicos e classes nos bairros e empreendimentos.
discordo. Inútil.
Essa medida tende a dar maior arrecadação para prefeitura do que atender o verdadeiro objetivo. Os valores de contrapartida são exorbitantes e essa medida muitas vezes inviabilizam novo empreendimentos e gerar consequente desenvolvimento.
Isso está errado. O resultado são empreendimentos de apenas uma só torre para reduzir o tamanho do terreno e imóveis com o valor condominial muito alto.
vejo que a iniciativa privada em sua maioria opta pelo pagamento da contrapartida, entretanto não vejo a aplicação dos valores depositados na construção de moradias por parte da prefeitura
A produção de HIS deve ocorrer em todos os bairros, gerando menor segregação social, entretanto isso ainda não ocorre adequadamente, devendo ser aperfeiçoada a Cota de Solidariedade.
Concordo. Uma forma para atender isso poderia ser obrigando subprefeituras a destinar certa porcentagem de loteamentos em HIS
perfeito
Percebo que isto é usado como maquiagem para grandes empreedimentos, que fingem dar uma compensacao, que não leva em conta o impacto no meio ambuente e história da cidade.
Esse valor pode ser usado para compra e posterior reforma de imoveis degrados no centro ou em outros locais de sao paulo onde exista necessidade de redução de fluxo de moradores de outras regiões