06. O Plano Diretor possui um instrumento denominado Cota de Solidariedade. Por ele, todo empreendimento com Área Construída Computável (ACC) superior a 20.000 m² deve destinar 10% da ACC para Habitação de Interesse Social (HIS). Alternativamente, essa exigência pode (i) ser atendida em outro terreno, produzindo no mínimo a mesma ACC exigida; (ii) doar terreno de valor equivalente a 10% do valor da área total do terreno do empreendimento; ou (iii) depositar 10% do valor da área total do terreno na conta segregada para HIS do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Sobre esse instrumento:
Não adianta depositar mais dinheiro no Fundurb se a Prefeitura não consegue usar.
Da forma como está, o instrumento só é mais uma burocracia para atrasar a produção
Essa medida tende a dar maior arrecadação para prefeitura do que atender o verdadeiro objetivo. Os valores de contrapartida são exorbitantes e essa medida muitas vezes inviabilizam novo empreendimentos e gerar consequente desenvolvimento.
Isso está errado. O resultado são empreendimentos de apenas uma só torre para reduzir o tamanho do terreno e imóveis com o valor condominial muito alto.
vejo que a iniciativa privada em sua maioria opta pelo pagamento da contrapartida, entretanto não vejo a aplicação dos valores depositados na construção de moradias por parte da prefeitura
A produção de HIS deve ocorrer em todos os bairros, gerando menor segregação social, entretanto isso ainda não ocorre adequadamente, devendo ser aperfeiçoada a Cota de Solidariedade.
Percebo que isto é usado como maquiagem para grandes empreedimentos, que fingem dar uma compensacao, que não leva em conta o impacto no meio ambuente e história da cidade.
Esse valor pode ser usado para compra e posterior reforma de imoveis degrados no centro ou em outros locais de sao paulo onde exista necessidade de redução de fluxo de moradores de outras regiões
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Não adianta depositar mais dinheiro no Fundurb se a Prefeitura não consegue usar.
Da forma como está, o instrumento só é mais uma burocracia para atrasar a produção
Instrumento muito específico, para grandes terrenos, não tem relevância
A única opção deveria ser a produção de HIS no próprio lote. Precisamos de mais mistura de públicos e classes nos bairros e empreendimentos.
discordo. Inútil.
Essa medida tende a dar maior arrecadação para prefeitura do que atender o verdadeiro objetivo. Os valores de contrapartida são exorbitantes e essa medida muitas vezes inviabilizam novo empreendimentos e gerar consequente desenvolvimento.
Isso está errado. O resultado são empreendimentos de apenas uma só torre para reduzir o tamanho do terreno e imóveis com o valor condominial muito alto.
vejo que a iniciativa privada em sua maioria opta pelo pagamento da contrapartida, entretanto não vejo a aplicação dos valores depositados na construção de moradias por parte da prefeitura
A produção de HIS deve ocorrer em todos os bairros, gerando menor segregação social, entretanto isso ainda não ocorre adequadamente, devendo ser aperfeiçoada a Cota de Solidariedade.
Concordo. Uma forma para atender isso poderia ser obrigando subprefeituras a destinar certa porcentagem de loteamentos em HIS
perfeito
Percebo que isto é usado como maquiagem para grandes empreedimentos, que fingem dar uma compensacao, que não leva em conta o impacto no meio ambuente e história da cidade.
Esse valor pode ser usado para compra e posterior reforma de imoveis degrados no centro ou em outros locais de sao paulo onde exista necessidade de redução de fluxo de moradores de outras regiões