Índice de propostas

O PROBLEMA DO LIXO EM HELIÓPOLIS.

A falta de equipamento para o descarte do lixo domiciliar, no bairro de Heliópolis, tem consequências graves para a saúde da população. Dado algumas consequências do problema:

O acúmulo de ratos devido ao acúmulo de lixo, o mau cheiro, a obstrução de calçadas, o risco de contaminação, condiçōes insalubres aos trabalhadores " coletores".

PROPOSTA DE SOLUÇÃO

1. Adequação dos locais de descarte de lixo domiciliar:

Reforma dos locais de descarte possibilitando o acondicionamento do carro container.

2. Aquisição de containers.

Viabilizar recursos para a aquisição de 36 containeres na primeira fase do projeto.

3. A Programação de horarios dos serviços de varrição e coleta.

Programar para que o serviço de varrição de calçadas seja executado diariamente após a coleta.

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentacao) em São Carlos (SP). Na zona rural é muito comum residências que não possuem esgoto sanitário mas, na Ilha das Cinzas, cravada na fronteira entre o Pará e o Amapá, pesquisadores e comunidade conseguiram adaptar um modelo de fossa séptica biodigestora suspensa adaptado para atender a áreas inundáveis do estuário do Rio Amazonas, onde o nível da água varia diariamente em função das marés oceânicas. O sistema evita contaminação dos mananciais e ainda gera adubo para árvores fruríferas para pequenos produtores.

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma