Índice de propostas

1 - AREA DA SAUDE – Pedimos constar verba no orçamento para elaborar projeto e construir edificação adequada no bairro Cidade AE Carvalho na Subprefeitura de Itaquera para instalar adequadamente a nossa URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO de forma a ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas da nossa região

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares

A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas. Destinação de parte do recurso oriundo da dotação “27.2023.33903900 - Educação Ambiental” para a contração de de agrônomos para a região.

O Fórum Verde Permanente defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Verba Orçamentária para a construção do Hospital Público Veterinário, em São Miguel Paulista.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Verba Orçamentária para a construção da Unidade de Referência á Saúde do Idoso – URSI, em Sâo Miguel Paulista, para o atendimento especializado a população idosa mais fragilizada da nossa região.