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1964
24/04/2022 • • São Miguel
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
420
07/04/2022 • • Penha
Implantação de ciclovia no Viaduto Dona Matilde, para dar mais segurança ao trânsito e conectar melhor a Vila Esperança e a Vila Matilde.
Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Sapopemba
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
1422
24/04/2022 • • Freguesia/Brasilândia
Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição
1051
22/04/2022 • • Butantã
Elaborar, ampliar e aperfeiçoar mecanismos de leis e diretrizes de planejamento ambiental no município: Fomentar, implementar e monitorar orgãos, instâncias e CADES REGIONAIS para avanços da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz na cidade destinando orçamento para capacitação e incentivos de ações práticas nas regiões. (32 SUBPREFEITURAS)
1884
24/04/2022 • • Vila Mariana
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
Implantar Sala do Idoso em todas as UBSs
04/04/2022 • • Cidade Tiradentes
SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1876
24/04/2022 • • Vila Mariana
Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.
Criação de Núcleo Apoio à Inclusão Social a Pessoas com Deficiência (NAISPD II)
22/04/2022 • • Vila Prudente
Criação de um Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD II)
Justifica-se a criação de um NAISPD II para atender crianças e adolescentes de 7 aos 14 anos, residentes no distrito São Lucas, com foco prioritário para atendimento de Vila Rosa Molla, Vila Industrial e Jardim Panorama. O serviço oferta atendimento especializado visando a inclusão de pessoas com deficiência, deconstrução de mitos e superação de preconceitos. O serviço vai interagir com os dois (02) centros para crianças e adolescentes existentes no território, incluindo as escolas da rede estadual e municipal de ensino bem como a rede municipal de saúde. Segue anexo a tipologia do serviço.
1861
24/04/2022 • • Sé
Desenvolver em parceria com faculdade (alguma que queira participar do projeto) um aplicativo de denúncia para moradores de em situação de rua que chegam na cidade por meio de ônibus, trazidos de outros municipios, sendo a a região do centro da Cidade o principal foco para tal prática