Índice de propostas

Proponho a criação de um posto completo de policiamento 24h metrô/terminal Brás (coordenadas -23.5480717° S / -46.6159042° O) pois a região está bastante suscetível a assaltos por parte de moradores irregulares das imediações.

O período da noite está bastante complicado para o trânsito pedestre em todo o perímetro, que é um dos principais acessos pedestres da vizinhança. 

Destinar recursos para REFORMA da QUADRA da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior, localizada na Avenida Francisco Matarazzo com Rua Padre Antonio Tomas, Subprefeitura Lapa: execução de novo piso, instalação de novas estruturas para futebol (traves, redes), instalação de novas estruturas para basquete (tabelas, aros, cestas), reparo do alambrado, pintura adequada.

(Proposta do Comitê de Usuárias/os da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior)

Justificativa - esta quadra é muito usada por moradores da região, para futebol e basquete. Passou por uma reforma/revitalização em 2019. Em 2021 a quadra foi vandalizada, foram roubados travessão (traves futebol), aros e cestas de basquete e as tabelas quebradas; o alambrado foi cortado em vários lugares. Atualmente, o piso está com pintura apagada, com muitas fissuras e rachaduras. Mesmo assim, continua sendo bastante usada e a população merece ter esse equipamento revitalizado.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

29– AREA DO TRANSPORTE – Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 9001;

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Implantar pelo menos 1 Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANS) na região aproveitando as estruturas já existentes nos território como mercados e ou sacolões municipais, CEUS, Casa de Cultura ou a propria subprefeitura

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.