Índice de propostas

Hoje temos no território de Ermelino Matarazzo os equipamentos/serviços Caps II Álcool e Drogras, Caps II Infanto Juvenil e Caps II Adulto. Necessitamos da transformação para Caps III Álcool e Drogas, Caps III Infanto Juvenil e Caps III Adulto.

6 - AREA DA SEGURANÇA - Pedimos constarem verba do orçamento para melhorar e organizar também na periferia os “PASSEIOS PUBLICOS” (calçadas) em todas as vias, de forma a torná-las acessíveis, a população idosa e pessoas com deficiência e colocar câmeras de segurança em todos os Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida e se tornem seguros;

Estabelecer o uso de grades , bancos e proteçoes com material plástico reciclado de alta resistência , a exemplo do que se faz na Europa e Japao. Alem de contribuir para a sustentabilidade , a longo prazo ha reduçao nos investimentos de conservaçao e substituiçao de tais estruturas.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Manutenção do programa cozinha cidadã,  que distribui marmitas para população em situação de rua e grupos vulneráveis. 

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes defende a destinação e aplicação de 1% do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a praças, áreas verdes e educação ambiental. Também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.

Criação da Unidade Básica de Saúde Largo da Batata, pois apesar da Secretaria Municipal da Saúde afirmar que não é uma necessidade, a UBS Pera que eles dizem poder cobrir esta região, não tem condições de atender a população de moradores e de muitos trabalhadores que transitam nesta área central de Pinheiros, por ser uma UBS de proporções reduzidas.

Implantar o SIAT (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica), para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.

Implantar Centro POP ( Centro Especializado para população em situação de rua). Hoje o mais próximo que temos é na Móoca .

E temos um número crescente desta população em nosso território em média de 900 a 1100 pessoas.

Demanda vinda do Conselho gestor da STS - Penha  - segmento usuário. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma