Índice de propostas

CONSTRUÇÃO de CARTILHA TEMÁTICA unificada para a Região Norte sobre o TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS 

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Construir uma rampa de acesso no EMEF/EMEI céu Perus,  o elevador de uso está em manutenção a mais de um ano, e em toda chuva forte inunda e fica fora de uso. As crianças com deficiência fica sem poder utilizar o equipamento e são transferidas para outras escolas. 

Uma nova sede para UBS vila anglo

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Ampliação dos Serviços de Saúde Mental no território Penha.

Demanda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS - Fazer valer as Ações de Fiscalização nas áreas de Proteção dos Manancias localizadas na região Norte do Município, com vistas a impedir o avançoda ocupação irregular, congelando e impedindo a expansão dos assentamentos e a Ação pontual de desfazimento em toda a área a ser protegida

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma