Índice de propostas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município

INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Implantação de um Centro Experimental de Agroecologia (CEA) com intuito de incentivar a produção de alimentos saudáveis, geração de renda e combate à fome. A proposta visa, também, contribuir para evitar as mudanças climáticas.

Disponibilização de um ambiente, com ou sem edificação, localizado em espaço público como um parque, centro esportivo ou praça. Para o primeiro período de implantação, 12 meses, serão necessários R$ 320 mil para insumos, implantação de canteiros e composteiras, instalação de pontos de água e produção de uma publicação sobre plantio saudável.

O CEA baseia-se na Lei 13.727/04, que criou o Programa Municipal de Agricultura Urbana . A estimativa é atender aproximadamente 1.200 pessoas neste primeiro ano.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Criar e implementar no território do Butantã ENTREPOSTO de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores e cooperativas de pequenos produtores. Espaço para apoiar o armazenamento e a distribuição dos alimentos no território e promover o fomento à agroecologia e construção social de mercados e a articulação entre cooperativas da agricultura familiar, organizações e movimentos sociais. Esta proposta vem de acordo com o documento do COMUSAN para o orçamento 2023 (Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território). O equipamento é importante para efetivar as metas de segurança alimentar constantes no Plano de Metas (metas 61 e 70) no PPA (programa 3016) Plano de ação da Agenda 2030 (Meta 2.a). Anexo documento do COMUSAN e as METAS citadas.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

melhores condições de carreira para professores com aumento na remuneração direta. Promoção e facilitação da participação de eventos que geram progressão na carreira docente. Promoção de uma política de aposentadoria docente transparente, sem o aumento no recolhimento para o contribuinte e a criação de bolsas de estudo para facilitação da atualização profissional em instituições de pesquisa ou cursos de pós-graduação em ensino

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes