Índice de propostas

Um dos incômodos dos residentes de Santo Amaro nos últimos anos é a comunicação pouco assertiva quando relacionada ao processo de cálculo relativo ao aumento de cobranças de taxas como IPTU. Minha proposta é para que se crie um canal de comunicação com a população santamarense para que se possa esclarecer com mais eficiência procedimentos de majoracao de cobrança de impostos.

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Aproveitar a forte incidência de luz solar na região,

Implantando paíneis solares nas obras públicas, 

e assim produzindo energia elétrica de fonte sustentável,

que pode ser usada na própria construção ou injetada de volta na rede elétrica.

Vi um projeto de lei parecido, em Porto Alegre:

https://www.osul.com.br/projeto-preve-a-obrigatoriedade-de-paineis-solares-em-predios-publicos-em-porto-alegre/

Construção do CEU Peri/ COHAB ANTÁRTICA

Justificativa 

Existem alguns terrenos próximos do Rodoanel que poderiam ser destinados como compensação social para Educação Cultura e Esportes

A região tem grande carência de espaços culturais e esportivos. Educacionalmente a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental tem sido atendida em outras regiões por meio do transporte escolar, quando poderia ser melhor atendida no bairro, além da previsão de ampliação da população a ser atendida nos próximos anos, prevista pela própria Secretaria Municipal de Educação que indica ampliação crescente de demanda sobretudo educação infantil.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Projeto educativo para preservação das nascentes e rios do bairro: investimento nas calçadas, acessibilidade, infraestrutura verde e azul, sinalização e identificação das ruas por onde passa o córrego Judas 

Verba Orçamentária para a construção de uma rampa para o embarque e desembarque de Ambulâncias e outra para o acesso de veículos dos acompanhantes de pacientes, na UPA III 24h Tito Lopes,  em São Miguel Paulista.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Limpeza dos córregos e canalização dos córregos da cidade de Mauá até São Mateus. Projeto para o meio ambiente e geração de empregos para várias cidades. Se aprovado, eu gostaria de criar o projeto e várias sugestões deste projeto.