Índice de propostas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

CRIAÇÃO DE AREA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO JARDIM MIRNA, CUJA A DENOMINAÇÃO PODERÁ SER COMO CENTRO DO IDOSO - LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA

Existe um terreno na Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 240, ao lado e entre o AMA/UBS JARDIM MIRNA e a 85.° DP, que possui árvores, passarela e espaço não urbanizado, e poderá abrigar um Centro de Convivência para Idoso.

A ideia da denominação como LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA, se faz pelas obras sociais que a mesma vem fazendo na região a muitos anos.

Portanto há a necessidade dessa implantação e alocação de verbas no orçamento de 2023.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população

A implantação do CER IV - Centro Especializado de Reabilitação e Oficina Ortopédica Fixa em Itaquera como já pactuado anteriormente.