Índice de propostas

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Criação Parque Linear Cabuçu de Cima no bairo Edu Chaves primeiro parque da Região de Jaçanã/Trememebé, resultado de Ações da ODA e participação comunitária- recurso foi a compensação do Shoping Tucuruvi. Processo Administrativo 201300008136

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Motivação: Enchentes.

Proposta: Obras para Construção de Galeria Fluvial na Rua Santa Teresinha, CEP: 03073-060, no Parque São Jorge.

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município

Solicitamos que centros de reciclagem clandestinos, sejam fiscalizados e suas atividades sejam encerradas e seus resíduos e trabalhadores sejam direcionados aos centros de recepção e triagem devidamente regulamentados da PMSP.

Considerando que:

1)O trabalho com resíduos sólidos, ainda que recicláveis, impacta negativamente a saúde dos trabalhadores e o ambiente;2)Existem desses centros na Vila Andrade;3)Trabalhadores destes centros não têm EPI adequados;4)Os centros clandestinos não tratam 100% dos materiais coletados, nem destinam corretamente os rejeitos;5)Não há certificação da destinação dos resíduos e nem atenção à legislação ambiental, inclusive em aspectos locacionais.