Índice de propostas

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Destinação de Finanças e orçamento visando a Contratação de   projetos de capacitação direcionados á implemantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Servidores públicos, Conselheiros, apoiadores e cidadãos interessados na Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com recursos humanos e finaneiros aprovados pelo COMUSAN com disseminação, apoio e fomento às politicas municipais de SAN em  cidades inteligentes e  inclusivas preconizadas na agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

No Plano Direitor existem áreas verdes na região desta Subprefeitura, porém, os Parques da Borda da Cantareira ainda não foram implantados. Assim, requer-se que o orçamento seja direcionado à execução destas áreas verdes, de modo que os moradores possam usufruir de um ambiente com qualidade de vida digna, com lazer, cultura e educação, já que hoje estas estão abandonadas, servindo de depósito de lixo, contaminação de águas, degradação do solo, dentre outros. Caso existam embates políticos e jurídicos nestas áreas, para evitar maior demora no atendimento à população, o orçamento pode ser direcionado ao levantamento das áreas ociosas que poderão ser renovadas, dando-lhes devida função social. Para além da urgência ambiental, tratar essa questão neste momento compreende uma atuação eficaz e realista sob o amparo das políticas públicas propostas e das necessidades dos munícipes.

Plantio de Arvores nas Regiões de Americanópolis e Vila Clara 

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que essas regiões serem menos arborizadas. Defendemos a arborização urbana possui por diversos benefícios, entre eles: Função paisagística. Neutralização dos efeitos da poluição em consequência do processo de oxigenação. Redução da poluição sonora. Diminuição das temperaturas, sombreamento, redução da velocidade dos ventos. Abrigos para a fauna. Além do balanço hídrico, valorização ornamental e visual. Melhoras significativas na qualidade do ar e ecossistema, “o sequestro de gases de efeito estufa”. Melhora a saúde física e mental da comunidade. Propicia condições para convivência solidária entre pessoas e a natureza.   

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Instalação de painéis solares no telhado do Mercado Municipal da Lapa e, de modo mais amplo, nos prédios públicos municipais.

ESTUDO/LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - SUB VILA MARIANA

Realizar estudo/levantamento do patrimônio cultural e histórico nos distritos/bairros da Vila Mariana com objetivo de salvaguardá-lo.

Nos últimos anos, os bairros da Vila Mariana vêm sendo alvo de intenso processo de adensamento, gentrificação e especulação imobiliária. Muitos imóveis foram demolidos, alterando o perfil da ocupação dos bairros e eliminado traços de identidade e memória.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Sinalizar dia e horário de coleta de lixo comum e seletiva nas ruas.