Índice de propostas

A utilização do espaço nesta região é uma demanda de aproximadamente 40 anos. A luta pelo parque é resultado de ampla mobilização social da comunidade, comerciantes, artistas, espiritualistas e especialistas do Direito à cidade. O parque do Rio Bixiga distingue-se pela sua articulação e compromisso com o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e ambiental do bairro. Além disso, a renaturalização do Rio Bixiga é uma dimensão importante de respeito e restituição aos recursos naturais que devem ser protegidos.

Está em tramitação na Câmara o PL 877/21 que cria o Parque, de autoria do vereador Eduardo Suplicy. É fundamental que o Executivo reconheça a demanda e aproveite o PL para fomentar o debate, em apoio à aprovação da lei, sua sanção para, enfim, implementar o parque. https://www.youtube.com/watch?v=IqCW5naK17Y

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Implantar pelo menos 1 Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANS) na região aproveitando as estruturas já existentes nos território como mercados e ou sacolões municipais, CEUS, Casa de Cultura ou a propria subprefeitura

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

Criação de uma base da guarda civil metropolitana na rua padre jose vieira de matos na cohab 1  .

Existe um terreno ao lado do numero 900 que está abandonado, as rondas da gcm nos predios publicos da região precisa vir viaturas da penha até o bairro que são mais de 7 km só para chegar até aqui, a criação de uma base no bairro , vai facilitar e garantir maior segurança as predios publicos da região , nas demandas quando houver alguma ocorrencia , e vai trazer mais segurança a rua que sofre com inumeros assaltos por conta da viela que dá acesso ao estadio.

Desmembrar o AMA da UBS  Engenheiro Gourlat, com criação de Equipes de Estratégia da Família.

Demanda vindo do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.