Índice de propostas

Instalação de uma ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso (Saúde, Assistência social. Pode ser agregado à construção da UBS da Vila Guarani); Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.  

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Projeto para conscientização do comércio local quanto a embalagens e desperdício no ambiente, por meio de campanha educativa sobre formas de reduzir ou substituir uso de embalagens, com apoio da Associação Comercial, comerciantes locais, associações de moradores e da comunidade. Campanha em supermercados e comércio local (de diferentes portes). 

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto permitirá que as famílias recebam orientações sóbrias o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e faça um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e da farmácia que a família está seguindo conforme orientado. instituições, principalmente em comunidades de baixa, vemos que crianças nascem sem estrutura e com dificuldades financeiras, ou que colocam essas famílias em uma situação mais comum. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm porqueiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.(https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf)

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares

A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.