Índice de propostas

9 - AREA DA SEGURANÇA - Pedimos constar verba no orçamento para o cumprimento das normas iniciais com a instalação do PONTO DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE na Praça Primeiro de Maio no centro comercial do subdistrito de Ermelino Matarazzo, fato não realizado até a presente data, sendo que na Praça constava a instalação de um ponto;

Elaborar, ampliar e aperfeiçoar  mecanismos de leis e diretrizes de planejamento ambiental no município: Fomentar, implementar e monitorar orgãos, instâncias e CADES REGIONAIS para avanços da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz na cidade destinando orçamento para capacitação e incentivos de ações práticas nas regiões.  (32 SUBPREFEITURAS)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

Criação de um Centro de Juventude (CJ) para o distrito São Lucas.

A proposta tem como objetivo contemplar o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos residentes no distrito São Lucas, preferencialmente aos arredores de Vila Rosa Molla, Jardim Panorama e Vila Industrial.

O CJ é serviço da política de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social e é ofertado por SMADS através de parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Justifica-se o pedido de instalação de um CJ no território mencionado em razão de haver dois (02) Centros para Crianças e  Adolescentes, cujo atendimento é focado para crianças e adolescentes de 6 aos 14 anos.

Segue anexo a portaria 46/SMADS/2010 que trata sobre o Centro de Juventude.

P03 – Criação de uma Casa de Cultura na Vila Clara, Jabaquara.

Garantia de espaços culturais nas periferias do Jabaquara.

Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara

 www.blogdomaurosilva.wordpress.com