Índice de propostas

Calçadas Equipamentos Municipais

Reforma da calçada de todos os equipamentos municipais, ainda que em imóveis alugados.

Hortas escolares > Contratação de profissionais da área de agronomia para auxiliar na implementação e manutenção de hortas escolares nas unidades de cada região administrativa da SME, de acordo com o PLAMSAN (2016).

Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

17 - AREA DO MEIO AMBIENTE – Pedimos constar verba no orçamento  para planejamento e construção de duas galerias para captação de água na avenida Águia de Haia entre a entrada e saída da Travessa Vitoria Silva Santos – CEP:  03694-220 - no Conjunto Habitacional Águia de Haia. Essa solicitação já foi apresentada nas subprefeituras. Oficio nº 450/SIURB.G / 2018 DE 07/06/2018 a e Oficio nº 327 / SIURB.G / 2018 de 18/04/18

Criar nos espaço público de lazer nos playground balanço acessível para pessoas deficientes e cadeirantes. 

Em alguns municípios já possuem esses balanço,  Santos, Caieiras. 

A Associação Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender o adensamento. Poucos valores de outorga onerosa foram aplicados no bairro, desde 2019 (período no qual o adensamento se intensificou). Em 2019, com valores que superam os milhões, somente 10 mil reais foram destinados à aplicação na infraestrutura do bairro (pintaram ciclofaixas sobre asfalto e sarjetas totalmente danificadas, desperdiçando o dinheiro público). Sendo assim, solicitamos que os 18 pontos de alagamentos (levantados pela própria prefeitura) sejam estudados e que medidas sejam adotadas para melhorar o problema de adensamento do solo do bairro. Sugerimos como parte da solução, a adoção de "telhados verdes" , caixas de retardos de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e/ou utilização de pisos permeáveis. 

Aumento do número de postos de coleta voluntária de materiais reciclaveis em zonas residenciais (sobretudo do centro, devido a grande concentração demográfica) e incentivo à ampliação das cooperativas populares de reciclagem, bem como a regularização do trabalho de catadores que cotidianamente recolhem materiais nas ruas de sp sem vínculo com a prefeitura.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.