Índice de propostas

P05 – Destinação dos imóveis desapropriados da Operação Urbana Água Espraiada

para organizações desenvolverem projetos sociais.

Até que se garanta ao suso para a construção de moradias populares.

 Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara

 www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Ciclopassarela Estação Jurubatuba / Veleiros

Hoje para acessar o principal eixo cicloviário os moradores precisam atravessar a ponte do socorro ou a ponte do Avon que não possuem segregação para bicicletas, o objetivo é uma ciclopassarela ligando o acesso a ciclovia da marginal já existente na estação Jurubatuba ao bairro de veleiros. 

Essa ciclopassarela já está prevista no projeto do PIU Arco Jurubatuba, contudo embora hoje a justiça tenha liberado a tramitação do projeto que foi apresentado em 2018 não vislumbro o inicio e conclusão do projeto em futuro próximo, dessa forma a implantação deve se dar através do orçamento cidadão. 

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Instalar programas de capacitação aos professores (interessados) de escolas publicas para o atendimento ao aluno com necessidades especiais. (Devido a atual conjuntura o aumento no  numero de alunos com necessidades especiais passam a fazer parte do ensino publico municipal) 

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Ampliação da iluminação pública (Postes que não possuem luminárias, e os que tem inserir luminárias nas calçadas, como na Avenida Afonso Sampaio e Sousa) nas avenidas Henrique Morize, Praça Angelo Martins Sobrinho, Avenida Trumain, Praça Constancio Vaz Guimarães, até a Praça Liberia. 

Implantação de iluminação e remodelagem das existentes. 

Demarcação de áreas de Preservação Permanente.

Cumprir com o Novo Código Florestal e com o Planclima.