Índice de propostas

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

40 – AREA DO DIREITOS HUMANOS - Pedimos constar verba no orçamento para implantar também nas periferias da NOSSA cidade o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” com demandas e ações regionais efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também nova postura diante do envelhecimento

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

  1° Criar uma lei municipal para que portadores de deficiências, também tenham isenção de impostos na compra de combustíveis. 2° Criar uma espécie de carteira comprovante, onde a pessoa com deficiência levasse um formulário ao médico da Rede pública para preencher, anexando com cópia de exames comprobatórios da deficiência.  3° Mais investimentos na educação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com deficiência. 4° Criar mais moradias habitacionais com recursos públicos ou em parceria público-privada para as pessoas com deficiência. 5° Criar um auxilio municipal a pessoa com deficiência. 9° Modificar as resoluções do serviço de transporte ATENDE. Para que ao invés de o usuário poder por dia fazer apenas uma viagem, esse limite passaria para 3 viagens. Pois muitas vezes a pessoa com deficiência tem três compromissos ou mais no mesmo dia e tem que abrir mão dos demais pois não há cobertura do serviço. 

Ampliar a capacidade de atendimento do serviço de reabilitação CER itaquera

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes defende a destinação e aplicação de 1% do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a praças, áreas verdes e educação ambiental. Também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.

Implantar acessibilidade em ruas e calçadas próximas em todos os serviços de saúde. Preconizando em todas  as unidades faixa de visualiazação para deficientes visuais e Implantar as faixas de pedestres o mais próximo possível dos Serviços de Saúde.

Demanda do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.