Índice de propostas

PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às  condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e  esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima,  o equilíbrio físico,  psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções,  as expressões,  o raciocínio e a criatividade.

19 - AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL - Pedimos constar verba no orçamento para implantar o NCI – NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSO no Conjunto Habitacional Águia de Haia no subdistrito de Itaquera;

Ampliação da UBS Jardim Rosinha ESF - Distrito Anhanguera

Esta UBS está num terreno que pertence a uma Associação que foi doada para a construção desta UBS que tem ESF e uma abrangência de uma grande população, o Sítio Formiga é atendindo na UBSI/AMA Parque Anhanguera, pois a capacidade está além da estimada. Este processo está sendo resolvido com a Prefeitura Regional de Perus/Anhanguera e Secretaria Municipal de Saúde. Apesar da possibilidade de uma futura construção de uma nova UBS, pois está a previsto a chegada de um loteamento com quase 1800 famílias, a necessidade é extrema agora, o terreno tem espaço para ampliaçãoe até contrapiso pronto. E com a possibilidade da nova UBS, este local poderá ser utilizado para outro equipamento de saúde, como por exemplo um CECCO ou especialidades no Distrito Anhanguera.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Aumento de verba para Conservação e Manutenção da Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental, na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que as Praças do Jabaquara requerem manutenção constante. Como a totalidade das praças do distrito são espaçadas e em grande número, indicamos as praças citadas por serem em pontos distintos do bairro, com boa localização e tamanho. Por isso lançamos a proposta de aumento de verbas para sua Conservação e Manutenção.  

Articulação entre as Secretarias de Educação e do Trabalho, de forma a facilitar o acesso de pais de alunos e comunidade às ações realizadas pela escola em período comercial.