Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem na subprefeitura, recursos humanos adequados edivulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas do território

Ampliação das EMAD (Equipe Multidisciplinar Assistência Domiciliar) e Equipe de PAI ( Programa de Assistência ao Idoso) em todo território da Penha.

Demanda vindo do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

A situação do povo brasileiro esta ficando gradativamente difícil, os impostos cada vez mais altos e o desemprego esta muito grande.

Na área da saúde não esta nada diferente, se você precisa de um medicamento nunca esta disponível, postos de saúde estão com o abastecimento de remédio, progressivamente escassos, ou seja, o cidadão não consegue obter o remédio gratuitamente e praticamente o número de médicos está muito baixo.

Deste modo venho propor a criação de redes comunitárias física e virtual, na qual empresas de farmácias posam fazer doações de remédios e curativos para a população mais carentes, afim de ajudar a comunidade. 

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

11 – AREA DO MEIO AMBIENTE - Pedimos constar verba no orçamento necessários, para Limpar e Despoluir em toda sua extensão o nosso “RIO TIETE” e seus AFLUENTES, tornando-os vivos, limpos e saudáveis de forma a garantir o bem estar da nossa população;

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Recuperação Asfáltica da Av Visconde de Parnaíba. 

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.