Índice de propostas

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

Mapeamento dos templos de religiões afro-brasileira como política pública de proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo.

Propostas para Aumentar a Segurança no Bairro Parque Araribá

Com base no levantamento realizado entre os dias 30/04 e 03/05 de 2025, foram identificados diversos fatores que contribuem para a sensação de insegurança no bairro. Para melhorar a segurança e aumentar o policiamento, sugerimos as seguintes ações:

Solicitação Formal de Aumento do Efetivo Policial:

Encaminhar abaixo-assinado da comunidade à Secretaria de Segurança Pública, solicitando reforço no patrulhamento diário e rondas periódicas.

Instalação de uma Base Comunitária da PM:

Estabelecer um posto fixo ou base móvel da Polícia Militar dentro do bairro, facilitando a resposta rápida a ocorrências.

Aprimoramento da Iluminação Pública:

Solicitar à Prefeitura a troca e manutenção constante de lâmpadas nos postes, especialmente em áreas com histórico de ocorrências.

Criação de um Programa de Vigilância Solidária:

Incentivar os moradores a participar de um programa de monitoramento por câmeras compartilhadas e vigilância por vizinhança.

Parcerias com a Guarda Civil Metropolitana:

Reforçar a atuação da GCM, especialmente em praças, escolas e áreas de lazer, coibindo o uso indevido de espaços públicos.

Realização de microdrenagens Rua Vilarinhos, Rua Amarantina, Avenida Sezefredo - Ourinhos próximo do Giga Atacado, Rua Jordão Camargo de Oliveira (Vila Paulistana)

Os bengalas azuis (deficientes visuais) têm que andar do Metrô Vila Matilde sem piso tátil até a UBS Cassio Bittencourt. Calçadas e acessibilidades irregulares, inclusive para acessar a calçada da Subprefeitura Penha Candapuí Praça Celso Gabriel Tafuri, feito a reforma, e a Praça ficou pior do que era, não fizeram audiência pública. A praça era plana, e deixaram um palco de 1 metro, sem acessibilidade para PCD, e fecharam os acessos.

Degrau fim da Tiquatira com o viaduto que dá acesso à Marginal Tietê.

Construção de escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II, em consonância com art. 53 do ECA, que garante o direito à educação, visando à universalização do ensino público e gratuito.

Resolver as seguintes questões na rua José Carlos Heffner:

- sistema de drenagem de bueiros, reservatórios

- semáforos danificados

- transportes públicos quebrados

- falta de energia

Cidade Tiradentes em Movimento – Requalificação de Calçadas e Mobilidade Ativa

Propõe-se a requalificação  de calçadas na região da Subprefeitura Cidade Tiradentes, priorizando rotas escolares, de acesso a unidades de saúde e pontos de transporte público. As melhorias incluem instalação de rampas de acessibilidade, piso tátil, sinalização horizontal e vertical, além de faixas de travessia segura. O objetivo é garantir acessibilidade, segurança e conforto para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças. A ação promove a mobilidade ativa e está alinhada ao Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, contribuindo com um território mais seguro, inclusivo e bem cuidado.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;