Índice de propostas

Solicitamos a verba para reforma de espaço na região do Sacomã, já tem estrutura montada com a necessidade de restauro de infra - tais como - água, luz, sinalização e contenção de espaço para manter local seguro.

Endereço: praça Altemar Dutra X início da rodovia Anchieta.

Justificativa: para atendimento ao público de situação de rua, famílias vulneráveis , espaço destinado a atividades com o público em geral. Aproximadamente 600 pessoas mês, com total de 150 pessoas por semana.

Melhorias no Orçamento Cidadão:

• Recursos remanescentes;
• Análise de viabilidade;
• Capacitação ao Conselho Participativo;
• Eleições 2027 Conselho Participativo.

As melhorias apontadas para melhor execução do Orçamento Cidadão.

Recursos remanescentes: Não há uma análise de viabilidade ou transparência para os recursos remanescentes. A proposta é atribuir etapas assim como é feito no processo do Orçamento Cidadão. 

Análise de viabilidade: Propostas inviáveis deveriam ter uma contra proposta das Secretarias que as recebem, assim atendendo a necessidade da população.

Capacitação do CPM: cursos voltados aos conselheiros. Locais: Escola superior de gestão e contas públicas, Escola do Parlamento, Escola do Governo do Estado. O conselheiro melhor capacitado será mais preparado para atuar em seu distrito em prol da comunidade. 

Eleições para o CPM 2027-2028 online, assim evitando desistência nas filas das Subprefeituras para votar.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Criação de Centros de Apoio à Gestante em UBS.

Descrição Detalhada: Muitos munícipes relatam dificuldades de acesso a suporte integral durante a gravidez, especialmente em periferias de São Paulo. Esta proposta visa oferecer atendimento multidisciplinar (médico, psicológico e nutricional) para gestantes de baixo risco, promovendo a proteção da vida desde a concepção e alinhando-se ao orçamento cidadão ao priorizar demandas locais de saúde preventiva.

Justificativa de Relevância: Em São Paulo, com alta taxa de gestações precoces e vulnerabilidade social, essa iniciativa reduz riscos materno-infantis, valoriza a vida e responde à voz dos cidadãos por serviços acessíveis, fortalecendo a rede pública de saúde.