Índice de propostas

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Criação de novos centros de zoonoses no território da Subprefeitura Mooca.

Endereço: a ser definido pela Subprefeitura Mooca

Justificativa: atual centro de zoonoses, na Vila Guilherme, superlotado. Grande número de pets abandonados nas ruas dos bairros da Subprefeitura Mooca, principalmente.

Placas com nomes das ruas: manutenção das existentes nas esquinas e instalação de novas placas onde necessário.

Transformar área abandonada e inutilizada em expansão do Parque do Piqueri.

Ampliação do Parque do Piqueri por meio da aquisição e incorporação de terreno anexo e abandonado há muitos anos e sem utilização, a fim de transformar essa área ociosa, numa extensão do parque, criando novos espaços verdes acessiveis à população, fazendo a campensação ambiental necessária do bairro, implantando novas áreas arborizadas, construção de pista de cooper/caminhada e práticas esportivas, instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, criação de espaços de convivência e lazer para famílias, atividades educativas e ambientais. Transformar essa área em espaço público de lazer e preservação ambiental.

Justificativa: esse terreno está abandonado há muitos anos, acumulando lixo, favorecendo a degradação urbana e gerando sérios problemas de segurança. Além disso, quaquer atividade comercial que possa ser desenvolvida naquela área interfere no habitat natural das espécies que coexistem co parque (fauna e flora). Assim sendo, a administração pública tem a responsabilidade de preservar e permitir o espaço ecologicamente harmônico.

Benefícios: valorização urbana, segurança local, preservação ambienta e redução de ilhas de calor, ampliação da aréa verde de qualidade, incentivo à prática de atividades físicas e melhoria da saúde pública.

Localização: o terreno se encontra, anexo ao Parque do Piqueri, na Rua São Felipe x Av. Condessa Elizabeth de Robiano, em frente ao Parque Municipal do Tatuapé (Praça Lions Club Tatuapé).

AMA / UBS Parque Figueira Grande – 24h. 

Especialidades: Psiquiatria, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Ginecologia, Estomaterapia. 

Justificativa: A região tem UBS e AMA 24h, porém sem as especialidades citadas, o que impossibilita uma série de atendimentos. 

Endereço: Rua Daniel Klein, 211 – Parque Figueira Grande.

Descrição: Proponho calçamento ao longo de toda a Av. Professor Hermógenes Leitão Filho, assim como melhoria e implantação de iluminação pública, com garantia de sinalização horizontal e vertical de trânsito. Por fim, instalação de lombofaixas, em especialmente, na altura do nº 3500 e Rua Canária, a Manoca do Durra.

Endereço: Av. Professor Hermógenes de Freitas Leitão Filho.

Justificativa: Garantir segurança aos pedestres, em especial estudantes e idosos. 

CÓRREGO CONTINENTAL

O Córrego Continental marca a divisa dos municípios de São Paulo.

Sua nascente ocorre entre as avenidas Doutor Francisco Vicente de Paula de Azevedo no município de São Paulo e a Avenida dos Autonomistas em Osasco.

O córrego vem sofrendo assoreamento ao longo dos anos com queda de barrancos nas margens, árvores e tubulações de escoamento de água.

As margens não tratadas podem oferecer risco de desmoronamento comprometendo as vias e construções vizinhas.

O pedido é para que se faça o desassoreamento e Revitalização/Renaturalização, mantendo a vegetação já existente ou até aumentando nas suas margens.

A proposta de revitalização busca transformar esta área pública, atualmente marcada pelo desgaste e subutilização, em um complexo moderno de lazer e saúde que atenda todas as faixas etárias da comunidade. O ponto central da intervenção é a substituição da antiga quadra de areia por uma estrutura de grama sintética, o que garante uma utilização muito mais higiênica, duradoura e adequada para a prática esportiva contínua, independentemente das condições climáticas.

Integrada a esse novo espaço esportivo, a implantação de uma pista de caminhada perimetral permitirá que moradores realizem atividades aeróbicas de forma segura e organizada, combatendo o sedentarismo. Complementando uma nova  Academias da Terceira Idade (ATIs) e dos playgrounds ou play ludico é essencial para resgatar o caráter familiar do local, substituindo equipamentos deteriorados por novos dispositivos seguros e modernos.

De um ponto de vista urbanístico, a intervenção vai além do reparo técnico: ela propõe a renovação da iluminação, o cuidado com o paisagismo e a recuperação das superfícies degradadas. Ao converter um espaço ocioso e visualmente descuidado em um polo vibrante de convivência, a proposta não apenas melhora a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos, mas também aumenta a segurança pública por meio da ocupação social positiva e valoriza todo o entorno do bairro.

Recapeamento de Ruas da Vila Anastácio- Lapa-SP

Como representante do bairro da Vila Anastácio, venho propor o recapeamento de algumas Ruas da Vila Anastácio, que apresentam   asfalto irregular, pistas emburacadas e  tripidação, o que tem causado danos aos imovéis das ruas, muito barulho e rachaduras devido a má qualidade do asfalto. 

Rua Alvarenga Peixoto- CEP 05095-010

Rua Bartolomeu Bueno- CEP 05093-020

Rua Benedito Campos de Morais- CEP 05094-010

Rua Conselheiro Cândido de Oliveira- CEP 05093-010

Rua Jorge Nunes Kendi- CEP 05092-050

Rua Bernardo de Guimarães- CEP 05092-030

Proposta – Ampliação e Requalificação de Calçadas

O trecho apresenta intenso fluxo de pedestres, sendo uma área de grande circulação por concentrar comércio, serviços e atrair turistas que frequentam a região da Liberdade.

Atualmente, as calçadas são estreitas, irregulares e com obstáculos, o que dificulta a circulação e aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento.

A ampliação das calçadas é fundamental para comportar o volume de pessoas com segurança, além de melhorar a acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Trata-se de uma intervenção estratégica, pois a região é um importante polo turístico e cultural da cidade, exigindo infraestrutura adequada para receber bem moradores, trabalhadores e visitantes.

A proposta contribui diretamente para:

segurança dos pedestres

melhoria da mobilidade urbana

valorização do comércio local

fortalecimento do turismo na região

A proposta prioriza o pedestre, conforme princípios de mobilidade ativa e qualificação de espaços urbanos em áreas de interesse turístico.