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Índice de propostas

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Etapa 06 - Indicação de remanescentes

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08/04/2026  •  Hugotamada  •  Santo Amaro

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

  1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
  2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
  3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
  4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
  5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
  6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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06/05/2026  •  Jefferson de Oliveira Silva  •  Campo Limpo

O projeto Espaço Comunitário Multifuncional – Jardim Sete Lagos tem como objetivo transformar um espaço comunitário em um centro de educação, esporte, cultura, convivência e empreendedorismo social para moradores da região.

A proposta prevê a implantação de um Coworking Comunitário de Periferia, oferecendo estrutura para empreendedores locais, jovens e trabalhadores autônomos, além de biblioteca comunitária, reforço escolar, espaço de convivência e salas para aulas de Jiu-Jitsu, Capoeira e Karatê.

O projeto também contempla o uso da quadra já existente como CDC (Clube da Comunidade), ampliando atividades esportivas, eventos culturais e integração social.

A iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade social, fortalecer vínculos comunitários, incentivar geração de renda e ampliar o acesso à educação, cultura e esporte para crianças, jovens, adultos e idosos.

O diferencial do projeto está na integração de múltiplas áreas em um único espaço comunitário, aproveitando estrutura já existente e promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico local e valorização da periferia como espaço de inovação e transformação social.

O terreno possui aproximadamente 440 m² e está localizado ao lado da quadra comunitária da Rua Sebastião Advíncula da Cunha, permitindo integração direta entre as atividades esportivas e sociais.

O projeto será executado por etapas, contando com apoio da comunidade, voluntários, empresas locais e parceiros sociais, garantindo participação popular, sustentabilidade e fortalecimento da gestão comunitária.

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06/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

2.1 Descrição: Problema de acessibilidade para munícipe na Av. Comandante Antônio Paiva Sampaio, altura da COHAB. • Sugestão: lombada eletrônica. • Excesso de veículos estacionados no entorno. Sugestão: deixar algumas ruas mão únicas.  2.2 Endereço: Av. Comandante Antônio Paiva Sampaio, altura da COHAB 2.3 Justificativa: Desatar os nós. O trânsito está engarrafado. Necessário incentivar o transporte público e criar Zonas Azuis.   

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06/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Regularização urgente do CEP das ruas, atualmente com endereços incorretos, falta de asfalto, bocas de drenagem para água e coleta de lixo. Ruas adjacentes da Rua Servidão, altura 232, travessas 1, 2 e 3, em especial a Travessa Rua da Paz. 

Justificativa: CEP é necessário para matrícula escolar, recebimento de encomendas e dignidade. Falta de asfalto causa dificuldade no transporte escolar em dias de chuva. 

Endereço: Entre Rua Servidão e Marginal Projetada, próximo ao viaduto, altura 232.

  • Água Potável e Saneamento - Ícone de uma gota d’água com uma torneira, simbolizando o acesso à água potável e saneamento para todos.
  • Indústria, Inovação e Infraestrutura - Ícone de blocos interligados, representando o desenvolvimento da indústria, inovação e infraestrutura sustentável.
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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05/05/2026  •  Thiago Carmo  •  Butantã

Obras para refo0rma da escola EMEF JARDIM PAULO VI

A EMEF Jardim Paulo VI já tem obra contratada pra reforma na escola mas ainda não há ordem de inicio por não haver orçamento disponibilizado para este fim (licitação 139/SPOBRAS/2023). A escola precisa dessa reforma para atender adeuqadamente as atividades educacionais dessa unidade e assim possa atender às demandas educacionais da região

Endereço: R. Eng. Hugo Takahashi, 20 - Jardim Arpoador, São Paulo - SP, 05563-120

A escola atende do primeiro ao nono ano e tem mais de 700 alunos, os quais precisam dessa reforma para readequação do espaço

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
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29/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Programa Habitacional nas 5 regiões do município visando espaço fixo de moradia, considerando que muitas vezes a dependência emocional e financeira são fatores que agravam e impossibilitam a saída, sendo espaço de proteção de autonomia e ruptura do ciclo de violência.

Endereço: 96 distritos

Justificativa: São Paulo registra 1 feminídio a cada 25 horas

  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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14/05/2026  •  Valmalaene Bispo de Souza  •  Freguesia/Brasilândia

Reforma do escadão, e colocação de corrimão  rua Iamandu,  altura do n° 75

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28/04/2026  •  Gilson Vieira Silva  •  Vila Prudente

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO NAISPD MODALIDADE I NO DISTRITO VILA PRUDENTE

Trata-se da necessidade imperiosa de implantação de serviço denominado Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD) no distrito São Lucas.

O foco do atendimento do NAISPD II são crianças de 0 a 6 anos.

A proposta foi aprovada pelos delegados da Conferência Regional de Asssitência Social de Vila Prudente (2025) conforme link anexo e justifica-se pela necessidade de tal atendimento estar sendo realizado pelos CCA's do território, cujo quadro de recursos humanos estabelecido pela Portaria n.º 46/SMADS/2010, não prevê profissionais qualificados para este tipo de atendimento.

Link: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/18-07-vila-prudente-relatorio-regional-oficial-pdf

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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13/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Melhorias na escola, aumento do salário dos professores, menos greve nas escolas e um ensino melhor. 

Implementação de sistema de monitoramento nas escolas com reconhecimento facial, para que, quando o aluno sair da escola, a mãe ou responsável saiba que saiu da escola e também na entrada. 

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Trabalho Decente e Crescimento Econômico - Ícone de um gráfico de crescimento com uma seta para cima, simbolizando emprego digno e crescimento econômico sustentável.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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15/05/2026  •  Igor Mourão  •  Ipiranga

Cachorródromo na Praça Evaristo dos Santos

A presente proposta visa a intervenção urbanística e a destinação de uso específico para uma área ociosa da Praça Evaristo dos Santos, localizada no Jardim Celeste, especificamente no perímetro adjacente à quadra poliesportiva. A proposta consiste na implantação de um espaço exclusivo para cães, comumente denominado "cachorródromo" ou "espaço pet", dotado de infraestrutura apropriada para o convívio seguro de animais de estimação e seus tutores. Sob a ótica do ordenamento urbano e do bem-estar social, a criação deste equipamento público trará benefícios claros à municipalidade, a começar pela ordenação do uso do solo e pela prevenção de conflitos de convivência entre os frequentadores da praça, ao segregar adequadamente as áreas destinadas às atividades infantis e esportivas daquelas voltadas ao lazer dos animais. Além disso, o cercamento perimetral do espaço mitiga o risco de acidentes e atropelamentos no entorno, garantindo a segurança viária e a integridade física tanto dos munícipes quanto dos semoventes. Sob o aspecto da saúde pública, a medida fomenta o zelo ambiental, uma vez que a instalação de lixeiras específicas e dispensadores de sacos coletores inibe a contaminação do solo e o descarte irregular de dejetos nas demais áreas verdes da praça. Pelo exposto, requer-se a inclusão desta demanda no Orçamento Cidadão 2026, com a consequente instalação de alambrados de proteção, portões com sistema de eclusa, mobiliário urbano adequado, bebedouros acessíveis para animais e iluminação pública reforçada, transformando o local em um polo de socialização comunitária e saúde animal.

  • Vida Terrestre - Ícone de uma árvore e um animal, simbolizando a proteção da biodiversidade terrestre.
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