Índice de propostas

Título: Modernização do SP156 com Comprovação Fotográfica dos Serviços Realizados

A presente proposta tem como objetivo modernizar o sistema SP156 da Prefeitura de São Paulo, criando um mecanismo mais transparente e eficiente de acompanhamento das solicitações realizadas pelos munícipes.

A proposta prevê a implantação de notificações automáticas informando o andamento da demanda, além do envio obrigatório de fotos comprovando a execução do serviço solicitado, como poda de árvores, tapa-buraco, iluminação pública, remoção de entulho, limpeza urbana e demais serviços públicos.

Atualmente, muitos munícipes recebem e-mails ou notificações informando que a solicitação foi concluída, porém em diversos casos o serviço não foi realizado corretamente ou sequer executado, gerando desconfiança, falta de transparência e dificuldades no acompanhamento das demandas.

Com a implantação da comprovação fotográfica no encerramento das solicitações, o cidadão poderá verificar de forma clara e transparente a execução do serviço realizado pela Prefeitura, garantindo mais credibilidade, fiscalização e confiança no atendimento público.

A medida também contribuirá para melhorar a eficiência dos órgãos responsáveis, reduzir reclamações, evitar encerramentos indevidos de protocolos e fortalecer a participação da população no acompanhamento dos serviços públicos.

A modernização do SP156 representa um importante avanço tecnológico e administrativo para a cidade de São Paulo, promovendo mais transparência, eficiência e respeito ao munícipe.

Solicitamos manutenção e reparos do prolongamento da rede de coleta de esgoto da comunidade Letícia Cini. Localização : Rua forte de São Caetano, entrada da comunidade na altura nº 226 – Jardim Peri – CEP 02652-052.

PROPOSTA – INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS

Solicita-se a instalação de placas oficiais de identificação nas ruas e travessas do Jardim Novo São Norberto

Vias contempladas:

Rua Araponga – 04875-400

Rua Araras – 04875-432

Rua Azulão – 04875-404

Rua Beija-flor – 04875-438

Rua Bem-te-vi – 04875-418

Rua Canário – 04875-424

Rua Cardeal – 04875-452

Rua Castelo Forte – 04875-442

Rua Curió – 04875-410

Rua da Estação – 04875-444

Rua Gaivotas – 04875-422

Rua Galo de Campina – 04875-408

Rua João de Barro – 04875-416

Rua Papagaio – 04875-420

Rua Pássaro Preto – 04875-428

Rua Pavão – 04875-432

Rua Pica-Pau – 04875-450

Rua Picharro – 04875-412

Rua Rouxinol – 04875-414

Rua Sabiá – 04875-426

Rua Tico-Tico – 04875-430

Rua Tucano – 04875-400

Travessa Azulão – 04875-406

Travessa da Iracema – 04875-448

Travessa Pavão – 04875-436

Travessa Tucano – 04875-402

Solicitação:

Solicita-se a instalação de placas oficiais em todas as vias listadas, com padronização municipal, contendo nome da rua e CEP correspondente, garantindo melhor organização urbana, acessibilidade, segurança e melhoria no atendimento de serviços públicos.

A presente proposta objetiva requerer a inclusão, no orçamento municipal do Município de São Paulo, de verbas específicas destinadas à implantação, ampliação e modernização de programas de segurança urbana no bairro do Pari, diante do aumento da sensação de insegurança e da crescente degradação de áreas urbanas estratégicas da região. 

O bairro do Pari possui elevada relevância urbana, logística, comercial e residencial, sendo corredor de intensa circulação de veículos, pedestres, trabalhadores, comerciantes e atividades econômicas vinculadas aos bairros do Brás, Canindé e Marginal Tietê, motivo pelo qual demanda especial atenção do Poder Público em políticas permanentes de segurança urbana. 

Contudo, a região vem sofrendo progressivamente com furtos e roubos, degradação de espaços públicos, descarte irregular de lixo e entulho, ocupações irregulares em áreas públicas, aumento da sensação de insegurança, baixa iluminação em determinados pontos, vandalismo, vulnerabilidade de pedestres e comerciantes e redução da presença ostensiva de segurança urbana. 

Diante desse cenário, torna-se necessária a ampliação urgente de políticas públicas voltadas à segurança preventiva e monitoramento inteligente da região. 

A segurança pública urbana deve ser tratada conjuntamente com a revitalização urbana,  limpeza pública,  iluminação,  paisagismo e ocupação ordenada dos espaços públicos.

O Centro Dia da Pessoa com Deficiência é um equipamento voltado às pessoas com deficiência, onde além da socialização, famílias de pessoas com deficiência com vulnerabilidade social conseguem ter atividades e fazer suas refeições. Endereço: r. Ilha da Juventude s/n, antiga FEBEM. Temos uma população de aproximadamente 7,3% segundo o Cad único no território, que considerando a população do nosso território 437.500, dá em torno de 31.938.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DR. ASSIS DE FARIA – VILA ANDRADE                                           A Praça Dr. Assis de Faria apresenta condições estruturais inadequadas, com calçamento desgastado, ausência de acessibilidade plena e falta de equipamentos urbanos essenciais.  A instalação da escada entre a R. José de Oliveira Coelho e a Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares atende a uma demanda real de circulação. Atualmente, o trajeto é feito de forma improvisada, gerando riscos de queda e dificultando o acesso. A obra corrige uma falha no fluxo de pedestres e melhora a integração entre vias de grande uso local. O calçamento apresenta irregularidades, buracos e trechos deteriorados, oferecendo risco direto a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A reforma do piso é necessária. A praça carece de mobiliário urbano adequado. A requalificação paisagística melhora o conforto térmico, aumenta a permeabilidade do solo e evita os desabamentos recentes.

Programa de Requalificação de Calçadas de Pinheiros: priorização técnica, padrão acessível e fiscalização ativa

Implantação de programa estruturado de requalificação de calçadas no território da Subprefeitura de Pinheiros:

(1) Mapeamento técnico e priorização — diagnóstico georreferenciado das calçadas em pior estado de conservação, com matriz de priorização que combine fluxo de pedestres, proximidade a equipamentos públicos (escolas, UBS, estações de transporte coletivo) e densidade de população idosa e com mobilidade reduzida.(2) Execução com padrão de acessibilidade universal — requalificação dos trechos priorizados conforme a NBR 9050, com piso tátil, rampas regulares, drenagem adequada e arborização compatível, em parceria com a Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB) e respeitando o Plano Municipal de Calçadas.(3) Fiscalização ativa pós-obra — estruturação de equipe permanente de fiscalização do Programa Passeio Livre na Subprefeitura, com canal direto de denúncia integrado ao SP156 e devolutiva ao munícipe.

Justificativa:A calçada é o primeiro equipamento público da cidade — é por ela que se chega à escola, ao trabalho, ao ponto de ônibus, ao posto de saúde. Em Pinheiros, a deterioração das calçadas convive com um dos maiores volumes de obras simultâneas da cidade, o que agrava o problema: rachaduras, desníveis, obstruções e ocupação irregular do passeio são parte da experiência diária de quem caminha pelo bairro. O impacto recai com mais força sobre idosos, pessoas com deficiência, crianças e cuidadoras. Uma cidade que pretende ser caminhável precisa começar pelo básico: garantir que o pedestre possa, de fato, caminhar.

Revitalização do espaço publico para uma sala multiuso no endereço Praça Aparecida Pedra Kopcak área municipal S/N.

Descrição: Propostas de Piscinão na área do Jardim Anália Franco - temos terrenos disponíveis na Rua Eleonora Cintra;

Endereço: Rua Eleonora Cintra;

Justificativa: Para que as estações de metrô não fiquem alagadas (Estação Anália Franco).