Índice de propostas

Heliópolis enfrenta uma realidade em que muitas mulheres vivem em situação de vulnerabilidade social, dependência econômica e, em muitos casos, violência doméstica. Sem renda própria, muitas não conseguem romper esse ciclo.

Por isso, essa proposta prevê a criação de um Centro de Capacitação em Construção Civil voltado para mulheres, mães atípicas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

O objetivo é claro: gerar autonomia financeira por meio da qualificação profissional e do acesso ao mercado de trabalho.

O Centro vai oferecer cursos práticos como pintura, alvenaria, drywall, manutenção predial, elétrica básica e outros serviços com alta demanda no mercado, além de capacitação em áreas complementares.

Uma parte das vagas será destinada a encaminhamentos da rede de proteção social, como CRAS, CREAS e UBS, garantindo prioridade para quem mais precisa.

Além disso, o projeto inclui estrutura completa com ferramentas, kits profissionais, EPIs e materiais para aulas práticas, garantindo formação de verdade, voltada para o trabalho.

Essa é uma proposta de transformação real: sair da vulnerabilidade para a autonomia, da dependência para a renda própria, da exclusão para a oportunidade.

Cobertura na parte externa da UBS Vila Campestre – Rua Arthur Nunes da Silva 206

Utilização melhor do espaço para pacientes. As telhas já estão quebradas e precisando trocar.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Penha, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

PROGRAMA MUNICIPAL OPERAÇÃO CONCRETO LIMPO

A proposta cria um programa permanente de fiscalização e combate ao descarte irregular de sobra de concreto e resíduos da construção civil nas vias públicas da cidade de São Paulo.

Atualmente, muitas obras de edifícios e grandes empreendimentos descartam restos de concreto em ruas, calçadas, bueiros, galerias pluviais e áreas verdes após concretagens, causando entupimentos, enchentes, danos ao asfalto, poluição ambiental e riscos à população.

O programa prevê atuação integrada entre Subprefeituras, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Defesa Civil, CET, SP Regula e Polícia Municipal Ambiental, fortalecendo a fiscalização nos locais com maior índice de ocorrências.

As construtoras deverão informar previamente ao município dados das concretagens, incluindo endereço da obra, empresa responsável, caminhões betoneira envolvidos e plano de destinação da sobra de concreto.

A proposta também inclui utilização do sistema Smart Sampa e câmeras OCR para leitura de placas de veículos utilizados no transporte do concreto, permitindo maior controle e identificação de irregularidades.

Será criado ainda um canal digital de denúncias para que moradores possam encaminhar fotos, vídeos, localização e placas dos veículos envolvidos no descarte irregular.

Em casos de infração, poderão ser aplicadas multas elevadas às empresas responsáveis, responsabilização solidária da obra e suspensão de licenças em situações reincidentes.

O programa também incentivará o reaproveitamento do concreto e a destinação correta dos resíduos em locais licenciados.

A iniciativa busca reduzir enchentes, preservar o meio ambiente, diminuir gastos públicos com limpeza urbana e garantir mais segurança, organização e qualidade de vida para a população.

2.1 Descrição: Construção de sarjetas nos dois lados da Rua Ipomeias — Vila Bela — e galerias de águas de chuvas.  2.2 Endereço: Rua Ipomeias — Vila Bela.  2.3 Justificativa: A via foi recapada e não foram feitas as sarjetas, e a via não tem galerias de águas de chuvas.   

Descrição: Construção CER - Centro Especializado de Reabilitação

Endereço: Rua Luiz zPinto, Altura do número 664 X Avenida Conselheiro Carrão

Justificativa: O serviço é de extrema importância para região, visto que já há área (terreno) destinado para construção da obra. 

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Recapeamento Asfáltico da Rua Vale do Sol – Jardim Paulistano – Orçamento Cidadão 2027

Solicita-se a destinação de recursos do Orçamento Cidadão 2027 para execução de obras de recapeamento asfáltico da Rua Vale do Sol, localizada no Jardim Paulistano, em Pirituba/Jaraguá.

A via encontra-se em avançado estado de deterioração, com o pavimento completamente desgastado, apresentando inúmeros buracos, trincas, remendos deteriorados e diversas irregularidades ao longo de toda sua extensão.

Trata-se de rua com intenso fluxo diário de veículos e grande circulação de moradores, sendo importante eixo de mobilidade local. As atuais condições da via vêm causando sérios transtornos à população, comprometendo a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada circulação de veículos, motociclistas e pedestres.

Além dos riscos de acidentes, os problemas existentes ocasionam danos constantes aos veículos e dificuldades de acesso para moradores e serviços públicos.

A execução da obra proporcionará:

• melhoria das condições de tráfego;
• aumento da segurança viária;
• valorização da infraestrutura urbana local;
• melhoria da mobilidade urbana;
• redução de custos com manutenções emergenciais;
• melhoria da qualidade de vida da população do Jardim Paulistano.

Considerando a relevância da demanda e o elevado interesse público envolvido, solicita-se prioridade para inclusão da obra no Orçamento Cidadão 2027.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Na esquina da Alfredo Pujol com a Rua Frei Vicente de Salvador, existe um semáforo em que não abre tempo para os pedestres, sendo  que dependemos da boa vontade dos motoristas para atravessar na faixa, sendo que há desrespeitos constantes, e quase fui atropelado por 2 vezes, ainda atravessando na faixa.

Uma sugestão seria implementar o tempo de 15 a 20 segundos para travessia, o que facilitaria para nós, pedestres (principalmnete para pessoas maiores de 60 anos)