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PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA

FOCO EM: Praças, áreas verdes e passeios das ruas.

Programa "Replantar São Paulo”

Objetivo:

Instituir mecanismo de incentivo e bonificação ao munícipe que comunicar, solicitar ou acompanhar o replantio de árvores removidas em canteiros públicos, calçadas, praças e áreas verdes urbanas do Município de São Paulo.

2.1 Descrição: Reforma do CDC Santo Antônio incluindo pintura e recuperação do piso da quadra poliesportiva; substituir os refletores e iluminação; reformar a estrutura metálica da quadra; reformar banheiros e vestiários; reformar os muros ao redor do clube; construir arquibancadas ao redor do campo de futebol; reforma dos banheiros do salão de festas; substituição do piso; troca de portas; requalificação da calçada com adequação para acessibilidade e segurança dos usuários; reforma completa da cozinha do salão de festas.  2.2 Endereço: CDC — Clube da Comunidade Santo Antônio. End.: Rua Pascoal Ranieri Mazzilli, 120, Vila Miami — CEP 03257-180.  2.3 Justificativa: A reforma do espaço CDC Santo Antônio é fundamental para garantir a segurança dos usuários, melhoria da infraestrutura para atividades esportivas e sociais, aprimoramento do atendimento à comunidade, incentivo à prática de atividades saudáveis, oferta de um ambiente digno para as crianças, famílias e comunidade, incentivando o esporte, lazer e cultura.   

2.1 Descrição: Melhoria no acesso ao transporte público, com ampliação de linhas e horários, principalmente aos domingos (dias de tarifa zero). Melhoria de pontos de ônibus (abrigo).  2.2 Endereço: Santana/Tucuruvi – Vila Maria – Vila Guilherme.  2.3 Justificativa: Achamos o serviço atual ineficiente e os abrigos em péssimo estado de conservação.   

São Paulo carece de mobiliário urbano de qualidade nas calçadas, praças e espaços públicos. Bancos insuficientes ou mal posicionados, lixeiras escassas, ausência de sombra e falta de acessibilidade tornam as ruas hostis, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência. Cidades modernas mostram que o mobiliário urbano bem projetado transforma a experiência de quem usa a cidade.

Proposta: criar um Programa de Modernização do Mobiliário Urbano na Subprefeitura M'Boi Mirim, com peças funcionais, acessíveis, sustentáveis e com tecnologia integrada.

1. Bancos com carregamento solar: instalação de bancos com USB e tomadas alimentados por energia solar em praças e pontos de espera, como nas estações "City Change" de Tóquio — sem custo de energia para a prefeitura.

2. Lixeiras inteligentes com sensor de lotação: equipamentos que sinalizam quando estão cheios, otimizando a coleta e reduzindo o descarte irregular nas calçadas.

3. Totens de informação e orientação: painéis com mapa do bairro, serviços públicos próximos, QR Code de acessibilidade e avisos da subprefeitura, em pontos de alta circulação.

4. Iluminação integrada ao mobiliário: postes e bancos com LED de baixo consumo que aumentam a sensação de segurança nas calçadas e praças no período noturno.

5. Design acessível e inclusivo: todos os equipamentos seguindo as normas da ABNT de acessibilidade, com superfícies táteis, alturas adequadas para cadeirantes e materiais duráveis e resistentes ao vandalismo.

Benefícios: ruas mais acolhedoras, redução do lixo irregular, maior segurança noturna e inclusão de todos os perfis de moradores no uso dos espaços públicos.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Casa Verde, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

READEQUAÇÃO DE ÁREA DE PONTO VICIADO DE LIXO NA RUA DOS MILAGRES - Necessidade de readequação da área localizada na Rua dos Milagres, nº 56, Vila Pirajussara, atualmente caracterizada como ponto viciado de descarte irregular de lixo e entulho. A proposta visa transformar o local em um espaço público qualificado, por meio da instalação de equipamentos de ginástica destinados à terceira idade. A vistoria realizada no endereço mencionado identificou: Acúmulo recorrente de lixo e entulho; Uso inadequado do espaço público, caracterizando ponto viciado; Ausência de mobiliário urbano ou elementos que inibam o descarte irregular; Impacto negativo na paisagem urbana, na saúde pública e na circulação de pedestres. A intervenção sugerida consiste na requalificação completa da área, com as seguintes ações: Limpeza geral e remoção de resíduos; Nivelamento e preparação do solo; Instalação de equipamentos de ginástica para a terceira idade, promovendo atividade física, convivência e ocupação positiva do espaço; Implementação de elementos de paisagismo e sinalização, conforme necessidade; Adoção de medidas que dificultem o descarte irregular, como reorganização do espaço e presença de mobiliário urbano. A transformação de áreas degradadas em espaços de convivência é prática reconhecida como eficaz na mitigação de pontos viciados.

Duplicação da Avenida Elisio Teixeira Leite ao lado do futuro parque Morro Grande Cep, 02810-001

Investimentos Urgentes no Entorno da EMEI Casper Líbero – Bairro do Pari

Propõe-se a inclusão, no orçamento municipal de 2027, de investimentos urgentes voltados à melhoria da segurança, organização urbana e estrutura de atendimento no entorno da EMEI Casper Líbero, localizada na Rua Comendador Nestor Pereira, no bairro do Pari.

Atualmente, a região enfrenta situação preocupante em razão da concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade nas proximidades de um centro de acolhimento existente na área, sendo frequentes cenas de pessoas dormindo nas calçadas, fumando, consumindo bebidas alcoólicas e ocupando diretamente a entrada e o entorno da escola, obrigando crianças e famílias a circularem em meio a essa situação diariamente.

Diante disso, propõe-se reforço permanente da presença da Guarda Civil Metropolitana; ampliação da segurança escolar no entorno; instalação de câmeras de monitoramento do programa Smart Sampa; aumento do efetivo de recursos humanos e apoio operacional na unidade; intensificação da zeladoria urbana e assistência social na região; criação de ações integradas entre educação, assistência social e segurança urbana.

A proposta busca garantir maior proteção, dignidade, segurança e qualidade no ambiente escolar para alunos, famílias, professores e funcionários da unidade.

Colocar o nome certo da rua Odassy Mazzali

Endereço: rua odassi nazzali

Justificativa: não é nazzali

Reforma e revitalização, da praça entre a rua Rubens Galvão de França 430 com a rua Paulo Bifano Alves Parque Buturusu.