Índice de propostas

Plano de melhorias ao bairro com maior fiscalização e análise auditada de projetos de obras visando a segurança e meio ambiente (de acordo com critérios, normas e padrões CONAMA) devido ao processo de verticalização desenfreada. As obras ocasionam maior poluição, ocasionando o impacto ambiental com a destruição do solo e sujeira consequentes das obras, aumento de temperatura e enchentes por falta de resiliência, além da poluição sonora gerada e insegurança causada pelo não transito de pessoas em terrenos desocupados devido à obra. Verificar possibilidade de tombamento do bairro e incentivo imobiliário à pessoas físicas com imóvel na região a fim de frear a construção de mais prédios e fechamentos de comércios locais com a venda de imóveis às construtoras.

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Precisamos urgente de recapeamento das ruas citadas abaixo

capitão oliveira carvalho jd. rincão

sol da liberdade jd. alvina

doutor carmelo de augustino jd. rincão

ria da fronteira jd. alvina

oduvaldo viana jd. rincão

joão gomes de mendonça jd. taipas

Justificativa: essas ruas acima citadas a mais de 40 anos nunca foram recapeadas. Ruas que são muito movimentadas onde pelas más condições tem tido muitos acidentes de pedestres e veículos. O movimento de peruas escolares é grande e as crianças às vezes se machucam.

IMPLEMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA RUA ELEONORA CINTRA VILA FORMOSA

Localização/Ruas de Contorno: Terreno situado na Rua Eleonora Cintra, com fundos para a Rua Felisbela Gonçalves (Pontos de referência próximos: Espaço CERET, Hipermercado Carrefour e Hospital Intermédica Anália Franco).

A região da Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão possui uma infraestrutura urbana consolidada, comércio forte e ampla rede de transportes, porém apresenta uma carência histórica de oferta de moradias voltadas para a população de baixa renda. A utilização de terrenos ociosos ou subtilizados em áreas centrais e consolidadas para a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) cumpre diretamente a função social da propriedade, combatendo o déficit habitacional e garantindo que as famílias beneficiadas residam próximas a eixos de emprego, saúde e lazer. 

Padronizar as reformas de calçadas do Centro com o uso de piso de granito na parte de pedestres e nivelar o leito carroçavel com o uso de blocos intertravados de cimento ou pedra, com balizadores, criando calm traffic e seguindo a tendencia de reformas de calçadas por outras cidades pelo mundo.

Criação de Piscinão no Córrego Franquinho e no Córrego Tiquatira. Treinamento e criação de alerta para os moradores atingidos por enchentes e alagamentos.

Ambos córregos estão sempre transbordando, ocasionando alagamentos e enchentes nas residências próximas, inclusive no logradouro Rua Bacaina, CEP 03618-110, Vila Marieta , Penha, São Paulo - SP. Há anos isso acontece, não há um programa de alerta de risco eficiente, e treinamento da Defesa Civil para os moradores. A subprefeitura da Penha não faz investimentos e melhorias na área para mitigar e combater as enchentes e alagamentos, além de não fornecer assistência social, auxílio, e treinamento da Defesa Civil para os munícipes.

 A Operação Chuva de Verão não é realizada na prática, muitas vezes os alagamentos e enchentes não são "registrados" na Subprefeitura da Penha, para que o estado de calamidade não conste nos dados de Políticas Públicas. Conforme o Geosampa, a área é considerada área de risco hidrológico. Os dois córregos possuem monitoramento serviço público da Rede Telemétrica com pontos de monitoramento através da FCTH, que opera através do convênio da SIURB da prefeitura municipal os munícipes não possuem acesso ao sinais alerta de extravasamento do córrego! Esses dados de extravasamento (enchentes/alagamentos) não são compartilhados com a Subprefeitura da Penha (SMSUBS), Defesa Civil Municipal (SMS) e Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB), para a criação de políticas públicas. As duas estações de rede Telemétrica de monitoramento são 

1. Córrego Franquinho – Av. Dom Hélder Câmara.

2. Córrego Tiquatira – foz na Rua Amorim Diniz x Av. Governador Carvalho Pinto encontra-se inativa desde 04/04/2019, data em que foi furtado.

Descrição: Revitalização da praça, aprelhosde ginástica, brinquedos, internet e bebedouros

Endereço: rio Paraguaçu, Vila da Paz, Zona Sul

Justificativa: Mais interativos para os moradores de mais idades e para as crianças que não tem condições de sair para outro bairro

Programa de Desenvolvimento Infantil Inicial nas Creches Municipais.

Descrição Detalhada: Pais e cuidadores demandam mais estímulo ao desenvolvimento cognitivo e afetivo de crianças de 0 a 3 anos. O programa foca em atividades lúdicas e nutricionais para prevenir atrasos, alinhado à defesa da vida por investir na primeira infância como base para uma sociedade saudável.

Justificativa de Relevância: Dados municipais mostram desigualdades no acesso à educação infantil; essa proposta atende famílias de baixa renda, promove equidade e transforma prioridades cidadãs em ações concretas para o futuro da cidade.

Programa de Implantação e Requalificação de Calçadas no Butantã. Programa estruturado de calçadas no território da Subprefeitura do Butantã, com três componentes. (1) Diagnóstico territorial: mapeamento georreferenciado distinguindo trechos com ausência de calçada (sobretudo em áreas mais periféricas como Raposo Tavares, Rio Pequeno e Jardim Bonfiglioli) de trechos com calçada deteriorada (áreas mais consolidadas), com matriz que combine fluxo de pedestres, proximidade a equipamentos públicos e conexão com transporte coletivo. (2) Execução com acessibilidade universal: implantação e requalificação conforme NBR 9050, com piso tátil, rampas regulares, drenagem e arborização compatível, em articulação com a SMSUB e o Plano Municipal de Calçadas, com prioridade para rotas que conectam áreas residenciais a paradas de ônibus, estações de transporte e equipamentos de saúde e educação. (3) Fiscalização ativa pós-obra: equipe permanente de fiscalização do Programa Passeio Livre na Subprefeitura, com canal de denúncia integrado ao SP156 e devolutiva ao munícipe. Justificativa: o território do Butantã é heterogêneo. Em vastos trechos da Subprefeitura não há calçada — moradores caminham pela rua, dividindo espaço com veículos, em situação de risco real. O problema afeta com particular força quem depende do transporte coletivo, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças a caminho da escola. Em outras áreas, o problema é a deterioração de calçadas existentes. Um programa precisa enfrentar essa dualidade: implantar onde não há, requalificar onde está degradado, com prioridade técnica. Local de execução: Subprefeitura do Butantã.

Implantação de Arquibancada no CDC Areião

Proponente: Paulo Melo

Local: CDC Areião

Venho, por meio desta proposta, solicitar a implantação de uma arquibancada no CDC Areião, localizado na Av. Francisco Tranchesi, 554.

O espaço recebe diariamente crianças, adolescentes, famílias e moradores da comunidade para atividades esportivas, campeonatos, treinos e eventos sociais, sendo um importante ponto de convivência e incentivo ao esporte na região.

Atualmente, o local não possui estrutura adequada para acomodar o público durante os eventos esportivos. Pais, responsáveis, idosos e moradores acompanham as atividades em pé ou em locais improvisados, o que gera desconforto e dificulta a participação da comunidade.

A implantação da arquibancada proporcionará:

• Mais conforto e segurança para o público; • Melhor organização dos eventos esportivos; • Incentivo à participação das famílias; • Valorização do esporte de base e da comunidade; • Melhor utilização do espaço público; • Fortalecimento das atividades sociais e esportivas realizadas no local.

O CDC Areião atende um grande número de pessoas da região e possui papel importante na inclusão social, no incentivo ao esporte e na ocupação positiva dos espaços públicos.

A construção da arquibancada será um investimento importante para melhorar a estrutura do espaço, oferecendo mais dignidade aos frequentadores e fortalecendo os eventos esportivos e comunitários realizados no local.

Dessa forma, solicito que esta proposta seja analisada e considerada dentro do programa Participe Mais, visando beneficiar diretamente toda a comunidade que utiliza o CDC Areião.