Índice de propostas

Descrição: Portal de "Bem Vindo ao Centro"

Endereço: Avenida Senador Queiroz com Avenida Ipiranga

Justificativa: Promover o local; orientar o turista; embelezar a cidade.

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

Proposta de pavimentação, drenagem, iluminação, guia e sarjeta, pois trata-se de um problema de infraestrutura urbana, já que a via solicitada é de importante acesso para a comunidade. No local há uma creche pública e, em dias de chuva, fica impossível transitar até a pé; local onde já aconteceram várias ocorrências por falta de iluminação. 

Justificativa: Com a pavimentação, descongestiona o tráfego na avenida principal. Mães sofrem com o descaso ao levar as crianças à creche, pois trata-se de uma via totalmente esburacada, sem asfalto, sem iluminação, com mato alto e risco de furtos e assaltos.

Endereço: Rua Dom Mateus de Abreu Pedreira, em sua extensão. 

Descrição: Mulheres no telhado tem como objetivo oferecer curso básico de energia elétrica e solar, com foco em instalação e manutenção de sistema fotovoltáico gerando emprgabilidade e qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Atualmente temos 60 mulheres já aguardando a oportunidade de formação. Temos muitas mulheres sob proteção social, vítimas de violência doméstica. 

Endereço: Deputado Emílio Carlos, 3641 (Teia, Espaço Cultural).

Justificativa: Tem grande potencial imediato de transformação social, fortalecendo famílias, promovendo indepência econômica e previnindo situações de violência! Ação estratégica para zona norte, unindo qualificação profissional, sutentabilidade impactando direito na qualidade de vida das mulheres!

Revitalização da Praça Nair Morrone (Rua Padre Adelino x Av. Álvaro Ramos)

A Praça Nair Morrone, localizada na Rua Padre Adelino com a Av. Álvaro Ramos, encontra-se atualmente em estado de abandono, com iluminação insuficiente, manutenção precária e sensação de insegurança, o que afasta o uso pela população. Apesar de estar em uma região estratégica e de grande circulação, o espaço hoje transmite descuido, com áreas escuras, mobiliário urbano deteriorado e baixa atratividade para convivência, lazer e permanência de moradores. A proposta prevê a revitalização completa da praça, com foco em segurança, funcionalidade e valorização urbana, incluindo: Melhoria da iluminação pública, eliminando pontos escuros Requalificação das calçadas, com acessibilidade adequada; Implantação ou renovação de bancos e mobiliário urbano contemporâneo; Paisagismo com reorganização das áreas verdes; Incentivo à ocupação do espaço público com segurança A região está em constante expansão, com presença de equipamentos importantes e crescimento imobiliário, o que reforça a necessidade de um espaço público bem cuidado, seguro e funcional. Objetivo: Transformar a Praça Nair Morrone em um espaço urbano seguro, iluminado e atrativo, promovendo convivência, lazer e valorização do entorno, além de reduzir a sensação de abandono e insegurança na região.

Colocação de grades nos canteiros laterais  da avenida São Luís Padronizando todos os canteiros iguais aos da praça Dom José Gaspar para que a mais bela avenida de São Paulo tenha uma unidade e nossa cidade fique cada vez mais bonita e cuidada. 

Projeto Bairro Limpo e Mais Saúde “Juntos Somos Mais Fortes.”

Associação de Moradores Nova Vitória Esperança Presidente Glaucia Paiva Liderança Comunitária Ednaldo Paiva 

Este projeto tem como objetivo combater o descarte irregular de lixo na comunidade, promovendo conscientização ambiental, ações comunitárias e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

1. Objetivos Específicos • Identificar pontos críticos de descarte irregular é nesses locais estalar câmeras Smart Sampa para identificar pessoas que está fazendo o descarte de lixo irregular aplicando a Lei nº 17.916/2023 que já tem no estado de São Paulo.

2. Justificativa O descarte irregular de lixo gera diversos problemas para a comunidade, como enchentes, mau cheiro, proliferação de doenças, poluição ambiental e desvalorização do bairro. Por isso, é fundamental unir moradores e lideranças em ações coletivas de conscientização e preservação.  

PLANTIO DE  NOVAS ÁRVORES EM TODAS AS REGIÕES DO JAGUARÉ, CONFORME ESTUDO FEITO PELA  SAJA-ASSOC. DOS MORADORES DO JAGUARÉ.

Aumento da oferta do serviço da rede, devido ao aumento da demanda habitacional.

Endereço: Não informado.

Justificativa: Com o aumento da população, os serviços públicos têm sido insuficientes, necessitando ampliação de vagas e criação de novos equipamentos.

Descrição: Regularização das calçadas em todas as ruas da Cidade Líder, que dificulta a mobilidade das pessoas com deficiências, idosos, crianças que precisam caminhar no meio da rua. 

-Ruas principais: Isaar Carlos de Camargo e as ruas próximas

Justificativa: 

1 - Temos muitos idosos na região que estão impossbilitados de transitar nas calçadas

2 - Temos cadeirantes que não podem transitar