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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 05 - Revisão de recursos

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15/05/2026  •  Humberto Mérola  •  Santana/Tucuruvi

Solicitação de Restrição à Verticalização nos Bairros da Zona Norte; Viemos, por meio desta, solicitar que sejam adotadas medidas urbanísticas e de planejamento visando impedir novas construções de empreendimentos de verticalização nos bairros do Tucuruvi, Vila Mazzei, Jardim Leonor Mendes de Barros, Tremembé, Jardim São Paulo, Água Fria, Horto Florestal e Santana, na Zona Norte da Capital.

A presente solicitação fundamenta-se no crescimento desordenado da construção de prédios residenciais e condomínios verticais, situação que vem causando impactos significativos na mobilidade urbana, no trânsito local, na sobrecarga da infraestrutura pública e na qualidade de vida da população residente. Os bairros mencionados já apresentam sinais evidentes de saturação urbana, incluindo:

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14/05/2026  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

FESTIVAL DE GÊNERO 

Realizar um festival de futebol para categorias de gêneros.

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. 

Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

  • Igualdade de Gênero - Ícone de um símbolo feminino e masculino combinados, representando a luta pela igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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04/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Proposta: Construção hospital geral.

Endereço: em São Miguel Paulista.

Justificativa: demanda por assistência e cuidado crescente devido o aumento populacional. Hospital municipal Tide Setubal hoje é referência para atendimento e cuidado em ortopedia.

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08/04/2026  •  Hugotamada  •  Perus

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

  1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
  2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
  3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
  4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
  5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
  6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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15/05/2026  •  Claudia Regina Aranda Amaro  •  Lapa

Modernização da Iluminação em LED – Rua Saldanha da Gama, Do nº 32 ao nº 864 – Lapa Substituir iluminação atual por luminárias LED de alta potência

Objetivo: compensar sombreamento causado pelas árvores e garantir segurança de pedestres e motoristas no trecho.

JUSTIFICATIVA   A rua possui arborização densa que bloqueia grande parte da iluminação pública existente. O resultado são pontos escuros, risco de assaltos, quedas e acidentes. Comerciantes e moradores relatam insegurança no período noturno. A troca por luminárias LED de 125W ou superior garante maior fluxo luminoso, penetrando entre as copas das árvores e melhorando a visibilidade sem necessidade de poda drástica.

OBJETIVOS   Segurança: Eliminar pontos cegos e reduzir criminalidade.   Mobilidade: Melhorar visibilidade para pedestres e motoristas.   Eficiência: LED consome menos energia e dura mais que vapor de sódio.   Ambiental: Manter as árvores, evitando podas excessivas.

PRINCIPAIS ITENS SOLICITADOS   Substituição de todas as luminárias do trecho por LED 125W ou superior, fluxo luminoso mínimo 15.000 lúmens.   Estudo fotométrico para posicionar luminárias abaixo da copa das árvores quando necessário.   Braços de iluminação mais longos para avançar além da copa, onde viável.   Manutenção de postes existentes.   Inclusão do trecho no programa LED da Prefeitura/SP.

IMPACTO ESPERADO   Redução de crimes de oportunidade no período noturno.   Aumento da sensação de segurança para voltar para casa à noite.   Preservação das árvores da rua.   Economia de até 50% no consumo de energia pública. No

ÓRGÃOS   Subprefeitura Lapa e Ilume – Departamento de Iluminação Pública.

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92. Instalar caixas de sedimentação nas entradas dos córregos Jurubatiba e Pedra Proposta com recurso.

07/04/2026  •  Rosangela Zanon Monteiro  • 

Colocação de caixas de sedimentação nas entradas dos córregos Jurubatiba e Pedra Azul, no Parque da Aclimação-SP, que despejam suas águas no lago do parque, transportando resíduos poluentes nocivos à fauna, à flora e contribuindo severamente para o assoreamento do lago.

R$ 1.500.000,00
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14/04/2026  •  foconasul_sp  •  Cidade Ademar

A população idosa dos distritos de Cidade Ademar e Pedreira cresce rapidamente, mas ainda enfrenta dificuldades para acessar atendimento especializado próximo de onde vive. Hoje, muitos idosos precisam se deslocar para outras regiões da cidade, o que gera desgaste, abandono de tratamentos e agravamento de problemas de saúde.

Diante dessa realidade, propõe-se a implantação de 2 Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI), sendo uma em cada distrito, garantindo atendimento especializado, humanizado e contínuo à população idosa da região.

As URSIs são serviços ambulatoriais estratégicos que atuam como apoio à Atenção Básica, oferecendo acompanhamento especializado, prevenção de agravos, reabilitação e promoção da autonomia, fortalecendo toda a rede de saúde no território.

A proposta adota uma abordagem eficiente e viável:

priorizar o uso de espaços públicos já existentes, como UBS, AMAs, centros de convivência ou outros equipamentos com potencial de adaptação. Essa estratégia reduz custos, acelera a implementação e permite que o serviço chegue mais rápido a quem precisa.

Caso necessário, também se prevê a implantação de novas unidades em áreas estratégicas, garantindo cobertura adequada e ampliando o acesso ao atendimento especializado.

Essa iniciativa traz benefícios diretos para a população e para o sistema público de saúde:

Reduz a sobrecarga de hospitais e prontos atendimentos

Evita deslocamentos longos e desgastantes para os idosos

Fortalece a prevenção e o cuidado contínuo

Valoriza a dignidade e a qualidade de vida da pessoa idosa

Organiza e qualifica a rede de saúde local

Mais do que uma proposta de saúde, trata-se de um compromisso com quem construiu nosso território. Investir no cuidado com os idosos é investir em respeito, justiça social e futuro. 

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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287. Reclassificar o CAPS II da Rua Joaquim do Lago para CAPS III

10/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Descrição: Reclassificar o CAPS II de 2 para 3 para oferecer leitos de acolhida noturna.

Endereço: Rua Joaquim do Lago, 228 — Mar Paulista

Justificativa: Oferta de leitos para crianças e jovens.  

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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10/05/2026  •  Antonio Gomes  •  Penha

Tela de proteção de ATI da Avenida Gamelinha, pois os idosos estão correndo o risco de cair dentro do rio, quando utilizam os aparelhos.

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08/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Descrição: Placa com sinalização cultural, com sugestão "EU AMO PRAÇA DA REPÚBLICA".

Endereço: Praça da República

Justificativa: Embelezar o centro; o centro por ser um lugar com muitos turistas e pessoas não comuns à região, é importante que tenha um plano orientado para facilitar a locomoção, circulação e auxiliar os turistas.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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