Índice de propostas

Fortalecimento da fiscalização de ruído de obras em Pinheiros: equipamento, equipe e protocolo de impacto cumulativo

Estruturação de capacidade fiscalizatória da Subprefeitura de Pinheiros para responder à concentração de canteiros de obra simultâneos no território:

(1) Aquisição de equipamento de medição — decibelímetros calibrados conforme ABNT NBR 10151, em quantidade compatível com o volume de denúncias e canteiros ativos no território, com calibração periódica documentada.(2) Ampliação do quadro de fiscais alocados à fiscalização de ruído e perturbação do sossego na Subprefeitura, com escala que cubra o início da manhã (período crítico de queixas) e o sábado.(3) Protocolo de monitoramento de impacto cumulativo — sistema de registro georreferenciado de canteiros ativos e denúncias, permitindo identificar quarteirões com sobreposição de obras e acionar fiscalização preventiva.

Justificativa: A revisão da Lei de Zoneamento de 2024 produziu, em Pinheiros, uma concentração inédita de canteiros de obra simultâneos. A legislação municipal de ruído foi concebida para obras isoladas e não dá conta da sobreposição: a fiscalização atual responde ao episódio pontual, e o impacto acumulado — distúrbios de sono, ansiedade, hipertensão, conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde — segue sem resposta institucional. Os moradores absorvem os ônus de um processo sobre o qual não têm controle, enquanto o mercado captura os ganhos. Esta proposta não questiona o crescimento da cidade; pede que a Prefeitura tenha capacidade real de fazer cumprir as normas que ela mesma estabeleceu.

Local de execução: Subprefeitura de Pinheiros, com foco inicial nos distritos de Pinheiros e Itaim Bibi (maior densidade de canteiros ativos).

REVITALIZAÇÃO PRAÇA DR. EULOGIO EMILIO MARTINEZ - Parque da Mooca - CEP 03124-060

A praça precisa de revitalização completa, nos caminhos, nos canteiros, vegetação rasteira, escadaria, bancos, nova iluminação própria que fica abaixo das copas das árvores, revitalizar o cachorrodromo de forma que passem a usar o mesmo e deixem de soltar os cachorros na área de brinquedo que contém areia e é cercada, sabemos o quanto é impróprio esse tipo de uso. Manutenção ou substituição dos brinquedos danificados.

Anexo fotos de partes da praça.

UBS Vera Cruz Dr. Fernando Proença de Gouvêa

Avenida dos Funcionários Públicos, 379 – Vila do Sol

A unidade apresenta necessidade de ampliação física e requalificação estrutural devido ao aumento da demanda assistencial, insuficiência de espaços para atendimento multiprofissional e ausência de ambientes adequados para ACS e equipe eMulti.

A proposta consiste na construção de um mezanino interno para implantação de:

• sala administrativa para ACS;
• vestiários para colaboradores;
• consultórios para Psicologia e Serviço Social;
• sala adaptada para atividades de Fisioterapia.

A ampliação visa qualificar a assistência prestada à população, ampliar o acesso aos atendimentos multiprofissionais, melhorar o fluxo assistencial, fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes.

O projeto contribuirá para maior capacidade assistencial, melhoria da ambiência institucional, fortalecimento das ações territoriais e qualificação do cuidado ofertado à população do território.

Revitalização e ampliação do espaço público na rua lutecia 1782

Descrição: Transferência da Horta Comunitária do Ponto de Cultura Tia Gê, sito na Rua Doutor Heládio, 128, para o endereço abaixo. 

Precisa delimitar uma área para a horta e cercar o espaço a fim de proteger de animais (cães / gatos) que destroem os canteiros. 

Endereço: Rua Cecília, entre Rua Ot´´ilia e Travessa Joana Gigek.

Justificativa: A área já vem sendo conservada, pelo POT que utiliza o Ponto de Cultura como base. 

Adequação na UBS Mooca I, do espaço para atendimento de doenças infecto contagiosas, de forma segura e digna aos seus usuários. Hj o serviço de obstetrícia e ginecologia e demais especialidades, são realziados no mesmo ambiente, sem a devida atenção necessária.

Descrição: A Rua Dário Ribeiro é uma das ruas mais importantes do bairro que liga a mesma de bairro em bairro e precia urgente de um recapeamento. 

Endereço: Rua Dário Ribeiro

Justificativa: 4 km de rua com linhas de ônibus, o transporte público escolar, UBS é muito movimentada não só por moradores do bairro. 

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social com propriedades para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Santana/Tucuruvi.  2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Descrição: Cata Bagulho para as ruas Lauro Malheiro, Rua do Mutirão, Rua Ilha de Itaparica.

Endereço: Rua Ilha de Itaparica.

Justificativa: Devido ao trânsito obstruído, a coleta dos bagulhos não está sendo feita; aperfeiçoar a limpeza do Jardim Paulistano e entorno. 

Instalação de semáforo na rua do Atacadista Assaí, para segurança da população.

Endereço: Assaí - Estr. Itaquera Guaianazes, 2671