Índice de propostas

AUMENTO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA GRAND RESERVA PAULISTA

Entre os dias 14 e 17 de abril de 2025, foram executados os serviços de reformulação da iluminação da Praça João Gomes da Silva, também conhecida como Praça do Complexo Grand Reserva Paulista. À época, foi informado pelos executantes que seriam instalados 17 postes com luminárias em LED, em complementação ao sistema de iluminação já existente no local.Entretanto, ao final da execução dos serviços, verificou-se que parte significativa da área de gramado da praça — anteriormente contemplada com seis postes destinados à iluminação do espaço — ficou completamente desprovida de iluminação, em razão da relocação desses equipamentos para as passarelas e áreas de circulação.Diante do exposto, os moradores do Complexo Grand Reserva Paulista, por intermédio desta Associação de Moradores, vêm requerer à SP Regula a adoção imediata das providências necessárias para a reintegração dos postes removidos na área atualmente desassistida de iluminação pública, restabelecendo-se as condições mínimas de segurança e utilização da praça.Adicionalmente, esta Associação propõe, junto aos órgãos públicos competentes, a destinação de verba específica para ampliação e modernização do sistema de iluminação do local, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade, lazer e qualidade de vida aos moradores da região e demais usuários do espaço público.

Duplicação da ponte sobre o Córrego Água Vermelha na Rua José Augusto Lobo, com prioridade no planejamento municipal.

A proposta responde ao crescimento populacional e ao aumento do fluxo de veículos na região.

Considera o impacto viário após a instalação do Hipermercado Higas na Rua Dama Entre Verdes.

Busca reduzir congestionamentos e melhorar a mobilidade urbana local.

Garante mais segurança viária, fluidez no trânsito e qualidade de vida à população.

2.1 Descrição: Ronda 24 horas, policiamento; rondas; rondas escolares; atendimento à mulher; ronda feminina.  2.2 Endereço: Estrada Vovó Carolina / Av. Iguatemi / Vovó Luiza.  2.3 Justificativa: Muitos trabalhadores sendo assaltados, principalmente mulheres; mulheres sendo agredidas por seus companheiros, onde infelizmente as viaturas de polícia não vão até os locais onde há agressões. URGENTE.   

Moradores do Glicério e Cambuci reivindicam há anos espaços de lazer e educação para crianças e jovens. A proposta é revitalizar praças e equipamentos públicos subutilizados com instalação de playgrounds inclusivos, quadras poliesportivas, minibibliotecas comunitárias e pontos de cultura com oficinas de música, teatro e dança. O projeto incluiria parceria com saraus e coletivos culturais já existentes no Bom Retiro e na Liberdade.

Solicito a realização de obras de pavimentação e drenagem na Rua Guilherme Bude, alt. nº 121 com a Rua Bailão, alt. do nº 493 no Jardim Ataliba leonel.

Atualmente a via possui pavimentação de concreto em uma ladeira extensa e íngreme, o que vem causando grandes dificuldades de mobilidade para moradores e motoristas. Em periodos de chuva, a situação se agrava ainda mais, aumentado os riscos de acidentes e dificultando a subida de veículos no local.

Além disso, na região residem diversos idosos com dificuldades de locomoção, que constantemente necessitam de atendimento médico. Contudo, devido ás condições precárias da via, ambulâncias e veículos de socorro enfrentam dificuldades para acessar o local, comprometendo a agilidade no atendimento e colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.

A melhoria da infraestrutura, com drenagem adequada e requalificação da via, é fundamental para garantir mais segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e melhores condições de circulação para toda a comunidade.

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Descrição: Regularização das calçadas em todas as ruas da Cidade Líder, que dificulta a mobilidade das pessoas com deficiências, idosos, crianças que precisam caminhar no meio da rua. 

-Ruas principais: Isaar Carlos de Camargo e as ruas próximas

Justificativa: 

1 - Temos muitos idosos na região que estão impossbilitados de transitar nas calçadas

2 - Temos cadeirantes que não podem transitar

Criação de Piscinão no Córrego Franquinho e no Córrego Tiquatira. Treinamento e criação de alerta para os moradores atingidos por enchentes e alagamentos.

Ambos córregos estão sempre transbordando, ocasionando alagamentos e enchentes nas residências próximas, inclusive no logradouro Rua Bacaina, CEP 03618-110, Vila Marieta , Penha, São Paulo - SP. Há anos isso acontece, não há um programa de alerta de risco eficiente, e treinamento da Defesa Civil para os moradores. A subprefeitura da Penha não faz investimentos e melhorias na área para mitigar e combater as enchentes e alagamentos, além de não fornecer assistência social, auxílio, e treinamento da Defesa Civil para os munícipes.

 A Operação Chuva de Verão não é realizada na prática, muitas vezes os alagamentos e enchentes não são "registrados" na Subprefeitura da Penha, para que o estado de calamidade não conste nos dados de Políticas Públicas. Conforme o Geosampa, a área é considerada área de risco hidrológico. Os dois córregos possuem monitoramento serviço público da Rede Telemétrica com pontos de monitoramento através da FCTH, que opera através do convênio da SIURB da prefeitura municipal os munícipes não possuem acesso ao sinais alerta de extravasamento do córrego! Esses dados de extravasamento (enchentes/alagamentos) não são compartilhados com a Subprefeitura da Penha (SMSUBS), Defesa Civil Municipal (SMS) e Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB), para a criação de políticas públicas. As duas estações de rede Telemétrica de monitoramento são 

1. Córrego Franquinho – Av. Dom Hélder Câmara.

2. Córrego Tiquatira – foz na Rua Amorim Diniz x Av. Governador Carvalho Pinto encontra-se inativa desde 04/04/2019, data em que foi furtado.

Criação do Galpão cultural Jardim penha, a criação do Galpão cultural Jardim penha vem beneficiar aos moradores local e simpatizantes, o Galpão será de uso dos moradores local para a dança de zumba ginástica, caráter e etc, o espaço local ainda vem uma churasqueira com cobertura por se trade um ambiente agradável arvorico para finais de semana.

Inserir a obrigatoriedade da analgesia de parto na rede pública, como medida de humanização do atendimento. Hj essa prática é priorizada apenas nos casos de cesareana. Essa garantia universal deveria fazer parte do protocolo, segundo a Organização Mundial de Sáude, como alívio da dor e oferecida de forma segura sempre que a mulher solicitar, respeitando a autonomia médica e os casos não indicados. Mesmo sendo um direito relacionado à humanização do parto, a analgesia ainda não é garantida em todos os hospitais públicos. A analgesia além de humanizar, estimula a prática segura do parto normal.