Índice de propostas

Proposta: C.D.I

Endereço: Rua El Rey n° 512 - Jd. São Carlos (Jacuí) São Miguel Paulista. 

Justificativa: Um espaço de convivência para o idoso em que ele possa ficar o dia inteiro, com alimentação, cuidado, onde a família possa deixa-lo o dia inteiro e acompanhado por cuidadores, uma equipe de pessoas qualificadas para os idosos. (multiprofissionais).

Construir um boulevard, com infraestrutura de academia ao ar livre, playground, banheiro químico, requalificação das áreas verdes e construir uma área de palco com uma base da GCM

Endereço: Praça Benedito Ramos Rodrigues s/nº

Justificativa: trazer cultura, lazer, esporte.

Projeto Ninguém é Pequeno Demais para Fazer a Diferença: Crianças e Adolescentes na Defesa do Clima e da Vida

A proposta visa desenvolver ações de educação ambiental com crianças e adolescentes do Distrito do Iguatemi, em São Mateus, atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) e Centros para Juventude (CJ).

O território enfrenta desafios socioambientais como descarte irregular de resíduos, enchentes, poluição, queimadas e escassez de áreas verdes, agravados pela emergência climática, afetando diretamente a saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O projeto propõe atividades educativas, culturais, lúdicas e práticas voltadas à sustentabilidade, consciência climática e fortalecimento do pertencimento ao território, estimulando o protagonismo infantojuvenil na construção de soluções ambientais comunitárias.

Entre as ações previstas estão oficinas, campanhas educativas, mutirões ecológicos, visitas a hortas comunitárias, plantio de árvores, incentivo à coleta seletiva e diálogo entre comunidade, serviços socioassistenciais e poder público.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e Bem-Estar, Educação de Qualidade, Redução das Desigualdades, Cidades Sustentáveis, Ação Climática e Vida Terrestre.

Secretarias envolvidas: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde.

Corredor verde 

Av. Francisco Morato

R. Maria Tereza Darcolette -  Jd. Palanque.

Justificativa: Por acessibilidade comprometida — ônibus escolares não conseguem pegar as crianças — coleta de lixo — profissionais da saúde sem acesso — os trabalhadores que chegam para trabalhar usam essa rua como acesso. 

Endereço: Jd. Palanque.

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

IMPLANTAÇÃO DE UM CEDESP NO DISTRITO SÃO LUCAS

Trata-se da implantação de Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos no distrito São Lucas.

Trata-se de demanda discutida e aprovada pelo Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Prudente devidamente apresentada na Conferência Regional de Assistência Social de 2025.

Link: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/18-07-vila-prudente-relatorio-regional-oficial-pdf

IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS UBSs E NA SUBPREFEITURA DE SÃO PAULO

Diante da legislação que prevê salas sensoriais em shoppings, propõe-se ampliar essa política para as UBSs e a Subprefeitura, garantindo atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições da neurodiversidade.

As UBSs são a principal porta de entrada do SUS e recebem grande fluxo de usuários. Pessoas com TEA enfrentam dificuldades em ambientes com ruídos, luz intensa e aglomeração, o que pode gerar crises e dificultar o atendimento.

As salas sensoriais são espaços adaptados que auxiliam na autorregulação, reduzindo sobrecargas e promovendo bem-estar, além de facilitar o acesso aos serviços públicos.

Diante do aumento dos diagnósticos e da demanda identificada pelo Fórum da Neurodiversidade PCD, especialmente em regiões como Itaim Paulista e Vila Curuçá, é essencial ampliar políticas inclusivas.

Solicita-se, portanto, a implantação de ao menos uma sala sensorial em cada UBS e na Subprefeitura, com estrutura adequada e equipes capacitadas.

A proposta fortalece a humanização do atendimento, amplia o acesso à saúde e garante dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias.

Proposta: Integração do Terminal Cidade Líder (ID 265) com Requalificação Viária e Infraestrutura Verde (ID 1214)

Descrição:

Considerando a previsão de implantação do Terminal Cidade Líder (ID 265), propõe-se sua integração à readequação geométrica do cruzamento entre a Rua Francesco Melzi e o eixo viário do entorno do Shopping Aricanduva.

O local apresenta saturação crítica, decorrente do elevado fluxo gerado pelo polo comercial, resultando em incompatibilidade com o transporte coletivo e o tráfego local.

Propõe-se também a articulação com o Corredor Polinizador/Infraestrutura Verde (ID 1214), sob o linhão da Enel, estruturando o Parque Cidade Líder como elemento integrador.

A proposta visa:

• Redução de gargalos viários; • Melhoria da mobilidade ativa, com conexões seguras para pedestres e ciclistas; • Ampliação da drenagem urbana e mitigação de ilhas de calor; • Qualificação do espaço público com infraestrutura verde.

A integração dessas intervenções é essencial para garantir a viabilidade do terminal e evitar o agravamento da mobilidade no entorno.

LANCHE PARA CRIANÇAS - UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Nas unidades de saúde nas upas nos pronto atendimento, nos AMAS nos CER em todos nossos equipamentos de saúde existem crianças, e muitas delas ficam com fome e passam muito tempo nesses equipamentos. 

nas conferência, nas reuniões de saúde reuniões de conselhos eles costumam servir um kit. nesse kit contém um suco bolacha uma barra de cereal e um lanche pequeno. 

vamos criar um processo sistema para servir esses kits lanches para as crianças nos atendimentos. 

"chega ser desumano algumas mães que tem condições trazem salgado e bolacha para seus filhos, e mesmo elas dividindo com outras crianças não satisfaz todas" que nós conselheiros possamos ser mais humanos, que possamos nos colocar na posição de outros, deliberações sobre 10 milhões, o que seria 100 ou 200 mil mensal para esse projeto? 

esse tipo de proposta para ser válida precisa que a secretária de saúde assuma nos outros anos esse custo. no orçamento municipal onde mais é investido é na secretária de saúde. em perus uma proposta de aumentar o ESF foi deliberado 960 mil reais e fizemos (eu) uma conversa com a secretária, e foi sinalizado positivo. e a proposta nao era minha, veio da audiência proposta coletiva.

    FAZENDO UMA CONTA DE PADARIA 

Principais Equipamentos (Dados de 2026):Unidades Básicas de Saúde (UBSs): 481 unidades.Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): 34 unidades.Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 104 unidades.Centros Especializados em Reabilitação (CERs): 35 unidades.Hospitais Municipais: 27 unidades.Unidades especializadas em IST/Aids: 29 unidades.

teríamos um gasto de + ou - de 2 milhões e 100 mil reais por subprefeitura, se todas priorizar a proposta. seria um gasto de 67 milhões e 200 mil para os próximos anos. um valor aceitável para secretária arcar pelos benefícios.(lembramos que algumas famílias alimentam seus filhos com a merenda escolar)