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Índice de propostas

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Etapa 05 - Revisão de recursos

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15/05/2026  •  Elisa Ramalho Rocha  •  São Mateus

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura São Mateus, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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17/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Descrição: Precisamos de luz, um CEP, água, ruas; não temos segurança para nossas crianças. Mais regularização fundiária em área extrema ou área do Incra.

Endereço: Chácaras Xonameny.

Justificativa: Aguardo uma resposta. 

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06/05/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

2.1 Descrição: Promover artes de grafite, arte urbana explorando o espaço de muros que se encontra na rua Teodoro Alba, que sofre com descartes de lixo e entulho, dando vida e arte para o local, afim de minimizar essa prática e inspirando a arte urbana na comunidade. 2.2 Endereço: Rua Teodoro Alba 2.3 Justificativa Apropriação da arte do grafite para conscientização contra o descarte de lixo e promocendo a arte urbana do grafite de rua, tendo como exemplo de arte o Beco do Batman que virou referência em arte urbana, onde lá era um lugar de descarte de lixo.

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11/05/2026  •  andretr  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Trata a proposta da requalificação de espaço público da praça localizada na intersecção da Rua Antônio Borges com a Rua Augusto Montenegro, no Parque Edu Chaves.

A justificativa fundamenta-se na promoção do bem-estar social, na segurança urbana e na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

A área de intervenção está situada em uma zona de divisa entre as subprefeituras de Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé.

A modernização da iluminação é o primeiro passo para a ocupação positiva do espaço público, pois ambientes bem iluminados inibem ações de vandalismo e aumentam a sensação de segurança, permitindo que a comunidade utilize a praça em períodos noturnos.

A implantação de ATIs atende diretamente às políticas de saúde preventiva do município, criando um espaço de encontro para a população idosa, fortalecendo os vínculos comunitários.

A instalação de equipamentos recreativos modernos (brinquedões) foca no desenvolvimento integral das crianças, pois oferece uma alternativa gratuita de lazer em um ambiente controlado e adequado para o público infantil, auxiliam no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças da região.

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28/04/2026  •  Luis Maranhão  •  Itaquera

Contenção do Talude da Comunidade do Jardim santa terezinha entre as Ruas Iriri Mirim e Campo da Vinha Número 

O morro está perigoso, com risco de desabafar necessita urgentemente uma Contenção  no CDC Pezão.

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17/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Revitalização do trecho urbano da via Anchieta entre o complexo Mackenzie e a rua Riga.

Endereço: A Via Anchieta.

Justificativa: a última obra no local foi realizada em 2012.

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22/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Minha proposta é uma UPA no bairro de Vila Curuçá, próximo aos condomínios Osórios.

Endereço: Rua Osório Franco Vilhena, próximo ao nº 959.

Justificativa: Porque temos condomínios Osório A, B, C e D. Cada Osório com 4 torres e 300 famílias.

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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08/04/2026  •  Hugotamada  •  Ipiranga

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

  1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
  2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
  3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
  4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
  5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
  6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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15/05/2026  •  Paula Ventura Da Costa  • 

Em relação a reforma do Coreto na praça da República, é preciso Urgente vermos uma forma do Coreto ser ocupado por algum órgão, onde ao mesmo tempo possamos usufruir, pois caso o contrário, infelizmente e novamente será destruído... E a mesma coisa em relação a reforma da fonte na praça da Júlio Mesquita. Oque faremos sobre o cuidado da mesma, após s sua reforma???

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14/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Em respeito a lei 10.098 de 2000 solicito que a sub possa fiscalizar a sua região ou que abra um canal direto para que os municipes possam fazer sua solicitação. 

Endereço: Toda a área do limão. 

Justificativa: Necessidade de cumprimento a lei. 

  • Parcerias e Meios de Implementação - Ícone de círculos interligados, simbolizando a cooperação global para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
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