Índice de propostas

2.1 Descrição: Abertura dos espaços da escola. Investimento em infraestrutura e materiais pedagógicos. Programas de reforço escolar e atividades no contraturno. Integração entre escola, família e comunidade. Qualificação urgente para professores e todos os profissionais que tenham acesso à creche. Cerca das escolas (texto original incompleto) e saberes populares (texto original incompleto) que promovam (texto original incompleto).  2.2 Endereço: Subprefeituras: Vila Maria – Vila Guilherme.  2.3 Justificativa: O território é carente da execução das políticas acima  

Projetos de pontos ambientais (sustentabilidade)  para que o processo  de ideação da temática ambiental seja harmônico nos territórios periféricos e ampliação de projetos que incluam a participação coletiva. Justificativa: os projetos apoiam a descarbonização em esfera micro que ampliada pode gerar grande impacto ambiental positivo.

Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar de Pirituba

A presente proposta visa a implantação de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Pirituba, com estrutura adequada, acessível e compatível com a complexidade dos atendimentos realizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 170/2014, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar exerce função essencial na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diariamente em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e violação de direitos. No entanto, a atual estrutura física não atende plenamente às necessidades do serviço, comprometendo a qualidade, a privacidade e a dignidade dos atendimentos.

A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabelece que o poder público municipal deve assegurar ao Conselho Tutelar uma sede com espaço físico exclusivo, de fácil acesso, com garantia de privacidade, acessibilidade e condições adequadas de trabalho.

Diante disso, a proposta da nova sede contempla:

Espaços adequados para atendimento humanizado e sigiloso

Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Ambientes organizados para melhor fluxo de trabalho

Condições dignas para usuários e conselheiros

Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

A implementação desta proposta representa não apenas a melhoria da estrutura física, mas o fortalecimento efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando que crianças e adolescentes sejam atendidos com respeito, dignidade e eficiência, conforme preconiza a legislação vigente.

Investir na estrutura do Conselho Tutelar é investir diretamente na proteção da infância e adolescência, garantindo que o município cumpra seu dever legal e social.

Proposta: construção da UBS Santa Inês, todos os processos já foram aprovados, faltando agora só a verba.

Endereço: Rua Maraldi; Rua Ciane; Rua Neméssio Lao. 

Justificativa: Por conta da grande demanda e necessidade, com crescente população, e pela aprovação de toda documentação necessária. 

Quadra Society – Jardim Elba Quadra Society JD Elba Rua Fergúsio Batista Próximo Manoel Garrincha Rua Batista Fergúsio, 1354 (esquina com Rua das Quaxindubas)

Revitalização da Praça da União e instalação de academia ATI

Rua da União, 30

CEP 02814290

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Descrição

Solicita-se a reconstrução dos dois totens de identificação do bairro Panamby, localizados ao longo da Avenida Dona Helena Pereira de Moraes, nos pontos de acesso pela Marginal Pinheiros e pela Rua Itapaiúna. Os totens originais encontram-se descaracterizados há longo período em razão de furtos das letras metálicas que compunham a identificação do bairro.

A proposta consiste na reconstrução dos totens com a reinstalação do nome “Panamby”, utilizando materiais mais resistentes e adequados ao uso urbano, com o objetivo de requalificar visualmente as entradas do bairro, reforçar sua identidade e contribuir para a valorização da região. Trata-se de uma área de grande relevância urbana, próxima ao Parque Burle Marx e ao Hotel Tangará, patrimônios reconhecidos da cidade de São Paulo e referências para a Subprefeitura Campo Limpo.

A recuperação dos totens contribui para a melhoria do ambiente urbano, fortalecimento do senso de pertencimento da comunidade e valorização do espaço público, além de apoiar uma estratégia mais ampla de qualificação do bairro da Vila Andrade. A iniciativa favorece a atratividade da região para investimentos privados e empreendimentos imobiliários responsáveis, preservando o caráter paisagístico, ambiental e urbano que diferencia o Panamby e a Vila Andrade dentro da zona sul do município.

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

Proposta de Jardim Vertical na Avenida Vereador José Diniz

Proponho a implantação de um projeto de jardins verticais e requalificação paisagística na Avenida Vereador José Diniz, no trecho entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Avenida Vicente Rao.

O objetivo é melhorar a paisagem urbana, reduzir a poluição visual, ampliar a presença de vegetação e valorizar um corredor importante da Zona Sul de São Paulo, com grande circulação de veículos, pedestres, comércios, serviços e residências.

A proposta contempla a instalação de jardins verticais nos muros da Avenida e pontos de maior impacto visual ao longo da avenida. O projeto deve priorizar espécies resistentes, de baixa manutenção, com sistema adequado de irrigação, drenagem e conservação permanente.

Além dos jardins verticais, o programa pode incluir reforço de arborização, floreiras, recuperação de calçadas, melhoria da iluminação, padronização de canteiros e remoção de elementos degradados ou abandonados.

A medida trará benefícios diretos para a região: melhoria estética da avenida, redução da sensação de abandono, maior conforto térmico, valorização dos imóveis e comércios, incentivo à circulação de pedestres e fortalecimento da identidade urbana do bairro.

Reforma geral do CDC, construção de mezanino, troca de alambrado, reforma do playground, academia ao ar livre, troca do gramado e ampliação da arquibancada. Rua Talamanca, nº 10 – CEP 04918-130 Projetos sociais atendendo crianças de 5 a 15 anos e pessoas da terceira idade.