04. Sobre os instrumentos indutores da função social da propriedade (Art. 99 a 112 do Plano Diretor), o Diagnóstico de Aplicação do PDE aponta que muitos imóveis não estão cumprindo a função social da propriedade, mesmo após as notificações emitidas pela Prefeitura e sucessivos aumentos das alíquotas do IPTU progressivo. Você considera que:
São Paulo é município gigantesco. O PDE abandonou o planejamento na escala local, nos Distritos (são 96 em 32 subprefeituras, verdadeiras cidades médias) onde deveria se dar o controle mais efetivo do território. Não basta relacionar instrumentos indutores. Há que ter controle das ocorrências no território. Os objetivos do PDE se perdem na escala inadequada.
São Paulo é município gigantesco. O PDE abandonou o planejamento na escala local, no Distrito (são 96 em 32 subprefeituras, verdadeiras cidades médias) que deveria se dar o controle mais efetivo do território. Não basta relacionar instrumentos indutores. Há que ter controle das ocorrências no território. Os objetivos do PDE se perdem na escala inadequada.
Se não estão funcionando como deveriam, vamos criar prazos e formas para caso não serem cumpridos, termos leis e formas para tomar novas ações, utilizar também a tecnologia no controle de todos os processos.
sim se e PDEW lançou uma bandeira de apoio ao interessse social o iptu proximo dos eixos de transporte, deveriam abaixar significativamente, o que noa ocorrer. Se como a prefeitura alega, houve erros nos calculos, eles precisam assumir os erros,. Na iniciativa privada quando erramos assumimos, agora por que orgão publicop erra e quer repassar ? e repassar conta de 5 anos atras para a população, isto não poderia ocorrer, as pessoas tem suas contas a pagar, tem sua organizacao, ninguem pode sairt assumindo 5 anos de iptu por que a prefeitura decidiu fazer isto. é um absurdo e deveria ser considerado incosntitucional . esta ee uma ação de p[refeitura engajada em promover interesse social?
O número de imóveis vazios, principalmente no região central da cidade, é muito similar à necessidade de novas unidades habitacionais. O fato de haverem imóveis vazios ou subaproveitados no centro indica que o investimento do erário publico está sendo mau aplicado e TODOS a população está perdendo.
A Prefeitura tem que usar os instrumentos efetivamente, com notificações e multas. O que vemos é inúmeros prédios fechados no centro de São Paulo. Enquanto isso, moradores nas ruas de São Paulo e invadindo mananciais na periferia por falta de alternativas.
Nossa cidade está ma administrada em todos os sentidos graus e número, um prefeito disse que nomearia Subprefeitos técnicos e não políticos, e assim o fez mas esses técnicos não duraram muito tempo, as Subprefeitura precisam deixar de ser equipamentos de troca... os subprefeitos aqui da minha região só quer promover o políticos dela e não está nem aí para o bairro os distritos, porque alguém cumpriria a função social sabendo que vai ser usada em bem pessoal em troca de votos.?
Falta fiscalização da aplicação de PEUC, que é feita por uma equipe reduzida para toda a cidade. A notificação deveria poder ser feita também pela equipe da subprefeitura, e a conclusão do processo feita apenas pela equipe da SMUL. É preciso que seja fácil para os munícipes denunciarem imóveis que não cumprem a função social da propriedade, e que seja rápido o processo da primeira notificação e publicação do decreto de PEUC. Em verdade, o prazo de 6 anos antes da desapropriação é muito extenso e deveria ser reduzido para 3 anos. A alíquota do IPTU Progressivo não deveria se limitar a 15%, mas deveria crescer até 50% para os imóveis localizados em ZEU que estejam desocupados.
A questão da falta de 'Projeto Urbano' para as áreas onde os PEUCs/IPTUP foram aplicados não permite uma saída articulada, mesmo a médio e longo prazos. 'instrumento sem Plano', 'Plano sem orçamento' e 'transformação sem Projeto' são faces recorrentes do nosso planejamento.
Não incide IPTU progressivo sobre essa pessoa que mora no imóvel. IPTU Progressivo é aplicado *exclusivamente* sobre os imóveis que não cumprem a função social - ou seja, que estão vazios. Assim que a pessoa dá algum uso para aquele imóvel, seja morar, seja alugar, seja abrir uma loja, é extinto o processo de PEUC, Uso Compulsório, e o IPTU é reduzido.
O IPTU progressivo serve para que a pessoa que morou a vida inteira no imóvel não sofra com o lote vizinho que é um terreno baldio, abandonado e criadouro de pragas e ponto de drogas
São Paulo é município gigantesco. O PDE abandonou o planejamento na escala local, nos Distritos (são 96 em 32 subprefeituras, verdadeiras cidades médias) onde deveria se dar o controle mais efetivo do território. Não basta relacionar instrumentos indutores. Há que ter controle das ocorrências no território. Os objetivos do PDE se perdem na escala inadequada.
São Paulo é município gigantesco. O PDE abandonou o planejamento na escala local, no Distrito (são 96 em 32 subprefeituras, verdadeiras cidades médias) que deveria se dar o controle mais efetivo do território. Não basta relacionar instrumentos indutores. Há que ter controle das ocorrências no território. Os objetivos do PDE se perdem na escala inadequada.
Se não estão funcionando como deveriam, vamos criar prazos e formas para caso não serem cumpridos, termos leis e formas para tomar novas ações, utilizar também a tecnologia no controle de todos os processos.
sim se e PDEW lançou uma bandeira de apoio ao interessse social o iptu proximo dos eixos de transporte, deveriam abaixar significativamente, o que noa ocorrer. Se como a prefeitura alega, houve erros nos calculos, eles precisam assumir os erros,. Na iniciativa privada quando erramos assumimos, agora por que orgão publicop erra e quer repassar ? e repassar conta de 5 anos atras para a população, isto não poderia ocorrer, as pessoas tem suas contas a pagar, tem sua organizacao, ninguem pode sairt assumindo 5 anos de iptu por que a prefeitura decidiu fazer isto. é um absurdo e deveria ser considerado incosntitucional . esta ee uma ação de p[refeitura engajada em promover interesse social?
O número de imóveis vazios, principalmente no região central da cidade, é muito similar à necessidade de novas unidades habitacionais. O fato de haverem imóveis vazios ou subaproveitados no centro indica que o investimento do erário publico está sendo mau aplicado e TODOS a população está perdendo.
A Prefeitura tem que usar os instrumentos efetivamente, com notificações e multas. O que vemos é inúmeros prédios fechados no centro de São Paulo. Enquanto isso, moradores nas ruas de São Paulo e invadindo mananciais na periferia por falta de alternativas.
Nossa cidade está ma administrada em todos os sentidos graus e número, um prefeito disse que nomearia Subprefeitos técnicos e não políticos, e assim o fez mas esses técnicos não duraram muito tempo, as Subprefeitura precisam deixar de ser equipamentos de troca... os subprefeitos aqui da minha região só quer promover o políticos dela e não está nem aí para o bairro os distritos, porque alguém cumpriria a função social sabendo que vai ser usada em bem pessoal em troca de votos.?
Falta fiscalização da aplicação de PEUC, que é feita por uma equipe reduzida para toda a cidade. A notificação deveria poder ser feita também pela equipe da subprefeitura, e a conclusão do processo feita apenas pela equipe da SMUL. É preciso que seja fácil para os munícipes denunciarem imóveis que não cumprem a função social da propriedade, e que seja rápido o processo da primeira notificação e publicação do decreto de PEUC. Em verdade, o prazo de 6 anos antes da desapropriação é muito extenso e deveria ser reduzido para 3 anos. A alíquota do IPTU Progressivo não deveria se limitar a 15%, mas deveria crescer até 50% para os imóveis localizados em ZEU que estejam desocupados.
A questão da falta de 'Projeto Urbano' para as áreas onde os PEUCs/IPTUP foram aplicados não permite uma saída articulada, mesmo a médio e longo prazos. 'instrumento sem Plano', 'Plano sem orçamento' e 'transformação sem Projeto' são faces recorrentes do nosso planejamento.
IPTU progressivo - pessoa mora a vida inteira no imóvel, se aposenta, tem que sair da área onde escolheu viver...
Não incide IPTU progressivo sobre essa pessoa que mora no imóvel. IPTU Progressivo é aplicado *exclusivamente* sobre os imóveis que não cumprem a função social - ou seja, que estão vazios. Assim que a pessoa dá algum uso para aquele imóvel, seja morar, seja alugar, seja abrir uma loja, é extinto o processo de PEUC, Uso Compulsório, e o IPTU é reduzido.
O IPTU progressivo serve para que a pessoa que morou a vida inteira no imóvel não sofra com o lote vizinho que é um terreno baldio, abandonado e criadouro de pragas e ponto de drogas