04. Sobre os instrumentos indutores da função social da propriedade (Art. 99 a 112 do Plano Diretor), o Diagnóstico de Aplicação do PDE aponta que muitos imóveis não estão cumprindo a função social da propriedade, mesmo após as notificações emitidas pela Prefeitura e sucessivos aumentos das alíquotas do IPTU progressivo. Você considera que:
O aumento do iptu por si só não garante o uso dos imóveis ociosos, ao contrário ... Dificultam a iniciativa de proprietários que não são incoo rporadores
A função social deve ser sempre observada por mandamento constitucional. Nesse sentido, o Plano Diretor deve endurecer suas medidas para alcançar tal função.
A função social da propriedade não é alcançado às casas que se situam em vilas, uma vez que as mesmas impõem restrições urbanísticas ao entorno. É o interesse privado prevalecendo sobre o público.
A própria Operação Urbana Água Espraiada tem impedido o adensamento construtivo e a diversificação de usos ao longo da Avenida Jornalista Roberto Marinho, que continua ZER-1 em quase toda extensão, quando deveria ser ZEU, afinal a linha 17- Ouro do Metro - Monotrilho percorre toda extensão da avenida.
É necessário aplicar com mais vigor a legislação. Há muitos imóveis e lotes vazios, pura especulação. São um desperdício de recursos, tornam o aluguel de todos mais caros, e representam uma incomodidade e um risco sanitário. Notificar mais, e desapropriar aqueles que passem mais de cinco anos ociosos, para mandar um recado.
Estacionamentos NÃO cumprem a função social da propriedade. O centro está cheio deles, desperdiçando bons espaços que poderiam ser moradia.
Este lotes vazios que menciona nada mais é que o incentivo da própria prefeitura, que por mais que cobram altos iptus ainda são vantajosos, pois possuem vantajosas outorgas de uso e ocupação, bem como isenção de impostos. É um toma lá da cá. Quando diz nos centros, muitos deles são da prefeitura e governo do estado, cade a função social deles? Vamos desapropriar depois de 5 anos ociosos?
Se os imóveis são dos Governos (Municipal, Estadual e Federal) eu concordo com a proposta, mas se o imóvel é particular, deve permanecer com o proprietário - isso deve ser direito sagrado. Imóveis públicos antigos, mesmo "protegidos pelo "Patrimônio Histórico" devem ser derrubados para a construção de equipamentos modernos afim de atender com mais qualidade a população. Há diversos recursos para a documentação história, isto não deve ser desculpa para derrubar um prédio que serva apenas contemplação de historiadores. A população é mais importante que um grupo pequeno de pessoas que se julgam cultas.
Não existe direito sagrado no nosso ordenamento jurídico. A propriedade tem uma função social. Se o proprietário escolhe deixar um lote vazio e sem uso, ele prejudica todo mundo no entorno, só para especular. Por isso a lei prevê punições.
Muito inadequado. Aumentou o iptu pra minha família e não fizemos nada de errado. É nossa unica propriedade. Apenas moramos no imóvel, não temos comércio clandestino ou coisa do tipo
O aumento do iptu por si só não garante o uso dos imóveis ociosos, ao contrário ... Dificultam a iniciativa de proprietários que não são incoo rporadores
A função social deve ser sempre observada por mandamento constitucional. Nesse sentido, o Plano Diretor deve endurecer suas medidas para alcançar tal função.
A função social da propriedade não é alcançado às casas que se situam em vilas, uma vez que as mesmas impõem restrições urbanísticas ao entorno. É o interesse privado prevalecendo sobre o público.
O IPTU, a parcela vinculada ao terreno deveria ser maior, e a parcela predial menor.
Para incentivar a construção em lotes vazios.
A própria Operação Urbana Água Espraiada tem impedido o adensamento construtivo e a diversificação de usos ao longo da Avenida Jornalista Roberto Marinho, que continua ZER-1 em quase toda extensão, quando deveria ser ZEU, afinal a linha 17- Ouro do Metro - Monotrilho percorre toda extensão da avenida.
É necessário aplicar com mais vigor a legislação. Há muitos imóveis e lotes vazios, pura especulação. São um desperdício de recursos, tornam o aluguel de todos mais caros, e representam uma incomodidade e um risco sanitário. Notificar mais, e desapropriar aqueles que passem mais de cinco anos ociosos, para mandar um recado.
Estacionamentos NÃO cumprem a função social da propriedade. O centro está cheio deles, desperdiçando bons espaços que poderiam ser moradia.
Este lotes vazios que menciona nada mais é que o incentivo da própria prefeitura, que por mais que cobram altos iptus ainda são vantajosos, pois possuem vantajosas outorgas de uso e ocupação, bem como isenção de impostos. É um toma lá da cá. Quando diz nos centros, muitos deles são da prefeitura e governo do estado, cade a função social deles? Vamos desapropriar depois de 5 anos ociosos?
Se os imóveis são dos Governos (Municipal, Estadual e Federal) eu concordo com a proposta, mas se o imóvel é particular, deve permanecer com o proprietário - isso deve ser direito sagrado. Imóveis públicos antigos, mesmo "protegidos pelo "Patrimônio Histórico" devem ser derrubados para a construção de equipamentos modernos afim de atender com mais qualidade a população. Há diversos recursos para a documentação história, isto não deve ser desculpa para derrubar um prédio que serva apenas contemplação de historiadores. A população é mais importante que um grupo pequeno de pessoas que se julgam cultas.
Não existe direito sagrado no nosso ordenamento jurídico. A propriedade tem uma função social. Se o proprietário escolhe deixar um lote vazio e sem uso, ele prejudica todo mundo no entorno, só para especular. Por isso a lei prevê punições.
Criam-se as leis, mas não acompanham suas aplicabilidades. As leis e regras dá margem às distorções de acordo com o interesse de poucos com poder.
Muito inadequado. Aumentou o iptu pra minha família e não fizemos nada de errado. É nossa unica propriedade. Apenas moramos no imóvel, não temos comércio clandestino ou coisa do tipo
Concordo!!
Maior impulso nesses instrumentos para colocar os imóveis inutilizados em uso o quanto antes.