Índice de propostas

Proposta: 2% do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.

Justificativa: O Cades Regional do Jabaquara entende que para a SVMA cumprir seu papel de Conservação e Manutenção dos Parques e Praças de São Paulo, suprir com recursos atividades nas Subprefeituras, e na Educação Ambiental, a alícota minima do Orçamento Municipal de São Paulo para a Secretaria do Verde tem que ser 2%.

Implantação de CAPS IJ III Brasilândia - acolhimento por 24 horas, estrutura para acolhimento noturno, equipe ampliada e aumento da capacidade de atendimento, tão necessário para esta área com grande vulnerabilidade.

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

UBS Vila Ipojuca - recursos para projeto Básico e Executivo para construção de uma nova sede da UBS no terreno municipal da Rua Sepetiba, 660. 

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes defende a destinação e aplicação de 1% do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques  municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a  praças, áreas verdes e educação ambiental. Também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.

Tendo em vista o atual estado de preservação da Praça São Joao Vicenzotto, localizada no Bairro Jardim Aricanduva, que Há alguns anos vem sendo depredada e utilizada como ponto para práticas criminosas sugiro a recolocação de uma base da CGM. A presença da CGM corroborava com a preservação, manutenção e segurança do local, sendo um local onde crianças, jovens, familias e idosos podiam utilizar para a prática de exercicios físicos, caminhadas, lazer entre outros.  Após a retirada da CGM do local, pode-se observar um alto indice de depredação e crimes no local, muitas tentativas de revitalização foram tomadas por parte da Subprefeitura e de politicos locais, porém somente a etapa de revitalização sem a presença constante de monitoramento apenas corrobora para o gasto de herário público.

Segue em Anexo imagens que demonstram o atual estado do local que deixam claro que inexistem possibilidades de uso inclusive de equipamentos recem instalados.

Fazer uma praça com bancos, árvores e área de lazer aqui na Vila Antonieta, na redondezas da rua da UBS Vila Antonieta e a Av. Aguiar da Beira, muito pobre em áreas de lazer e descanso para as pessoas.