Índice de propostas

PROJETO NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS

FAZER GRANDE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DO LIXO

Considerado crime ambiental, o descarte irregular de lixo e entulho na cidade de São Paulo é passível de multa de até R$ 15 mil .A fiscalização do descarte irregular de lixo é dever de cada subprefeitura, também responsável por realizar a limpeza dos pontos de descarte irregular de entulho e ainda fiscalizar a limpeza de terrenos

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Solicitamos que centros de reciclagem clandestinos, sejam fiscalizados e suas atividades sejam encerradas e seus resíduos e trabalhadores sejam direcionados aos centros de recepção e triagem devidamente regulamentados da PMSP.

Considerando que:

1)O trabalho com resíduos sólidos, ainda que recicláveis, impacta negativamente a saúde dos trabalhadores e o ambiente;2)Existem desses centros na Vila Andrade;3)Trabalhadores destes centros não têm EPI adequados;4)Os centros clandestinos não tratam 100% dos materiais coletados, nem destinam corretamente os rejeitos;5)Não há certificação da destinação dos resíduos e nem atenção à legislação ambiental, inclusive em aspectos locacionais.

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

24 – AREA DA MORADIA – Pedimos constar verba no orçamento de 2023 para urbanização e regularização fundiária de favelas na Subprefeitura de Itaquera, com planejamento urbano, infraestrutura adequada na coleta de esgoto, no fornecimento de água, de energia, de acesso a internet gratuita, ações sociais, criação de escolas e muitos outros;

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

O Fórum Verde Permanente defende a destinação de 1 % do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais e em programas, projetos e propostas nas subprefeituras, relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos e recursos humanos para pleno funcionamento, no uso público (Proposta forum verde) em todo o município.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.