Índice de propostas

Ampliação dos Serviços de Saúde Mental no território Penha.

Demanda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

11 – AREA DO MEIO AMBIENTE - Pedimos constar verba no orçamento necessários, para Limpar e Despoluir em toda sua extensão o nosso “RIO TIETE” e seus AFLUENTES, tornando-os vivos, limpos e saudáveis de forma a garantir o bem estar da nossa população;

Requalificação das nascentes e córregos no Jabaquara, identificando e catalogando as nascentes e cada árvore no Jabaquara, estabelecendo metas mensais de plantio de novas árvores para garantir a manutenção destas fontes hídricas. (Meio Ambiente, saneamento, saúde, zeladoria, cidadania, direitos humanos). Número original: 1968 – Meio ambiente; 1980 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

MORADIAS - Pedimos constar verba no orçamento para solucionar as questões habitacionais, especialmente nas áreas de risco, beiradas de córregos e maior vulnerabilidade social e ambiental;

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Construção de ciclovia na Av. Eng. Heitor Eiras Garcia até a entrada de pedestres da USP, na Rua Francisco dos Santos.

Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).