Índice de propostas

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Implantação de um Centro Experimental de Agroecologia (CEA) com intuito de incentivar a produção de alimentos saudáveis, geração de renda e combate à fome. A proposta visa, também, contribuir para evitar as mudanças climáticas.

Disponibilização de um ambiente, com ou sem edificação, localizado em espaço público como um parque, centro esportivo ou praça. Para o primeiro período de implantação, 12 meses, serão necessários R$ 320 mil para insumos, implantação de canteiros e composteiras, instalação de pontos de água e produção de uma publicação sobre plantio saudável.

O CEA baseia-se na Lei 13.727/04, que criou o Programa Municipal de Agricultura Urbana . A estimativa é atender aproximadamente 1.200 pessoas neste primeiro ano.

O serviço 156 esta super carregado, muito serviço integrado a ele, e isso sobrecarregou o serviço que chega a ficar mais de 1 hr para registrar uma ocorrência, isso faz com que os munícipe desista da ocorrência. Proposta.: criar um serviço se atendimento por watts app, muitas empresas utilizam essa ferramenta e é muito útil rápido e prático. O 156 tem uma dificuldade se você esquecer sua senha você não consegue acessar o aplicativo e nem trocar sua senha.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Instalação de Rede Wi Fi Livre SP no quadrilátero do Parque Benemérito José Brás, nevolvendo ruas Piratininga, Prudente de Morais, Cel Mursa, Praça Renasce Brás, Rua Aristides Lobo, Rua Domingos Paiva

Justificativa:

A presente área possui diversos equipamentos públicos da meio ambiente.c ultura e educação, e está em região altamente com necessidade de uso de acesso digital: EMEI João Mendonça Falcão, CEI Nazir Miguel, Parque Benemérito José Brás, além de estar junto ao Metrô Brás.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Venho propor implantação de COLETA SELETIVA DOMICILIAR no bairro Cidade Líder, como há em outros bairros da cidade.

Tal projeto está alinhado com as melhores práticas administrativas, contribui para o Meio Ambiente, à Saúde, à Educação e até mesmo se torna rentável a medida que se processa o material coletado e retorna-o às industrias. 

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes defende a destinação e aplicação de 1% do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques  municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a  praças, áreas verdes e educação ambiental. Também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma