Índice de propostas

Melhorar o acesso para os idosos pleitearem a redução dos IPTUS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / INTRODUÇÃO NO ORÇAMENTO 2023 DE MAIS VERBAS PUBLICAS

Temos que ter mais verbas para a Regulamentação Fundiária, na Região do Grajaú, com o objetivo de garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.

Infraestrutura verde. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

9 - AREA DA SEGURANÇA - Pedimos constar verba no orçamento para o cumprimento das normas iniciais com a instalação do PONTO DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE na Praça Primeiro de Maio no centro comercial do subdistrito de Ermelino Matarazzo, fato não realizado até a presente data, sendo que na Praça constava a instalação de um ponto;

Criação da Unidade Básica de Saúde Largo da Batata, pois apesar da Secretaria Municipal da Saúde afirmar que não é uma necessidade, a UBS Pera que eles dizem poder cobrir esta região, não tem condições de atender a população de moradores e de muitos trabalhadores que transitam nesta área central de Pinheiros, por ser uma UBS de proporções reduzidas.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Retomar a meta do Pano Municipal de Segurança Alimentar e Nuticional PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais.