Índice de propostas

7 - AREA DA SEGURANÇA - Solicitamos constar verba no orçamento para adequar todos os faróis de pedestres em sincronia com os faróis de veículos, de forma que, fecha o farol do veículo fecha também o farol de pedestre, sem que haja necessidade de apertar botão e colocar som para as pessoas com deficiência visual. Tudo isso para fazer a nossa cidade mais humana e acessível;

Requalificação das nascentes e córregos no Jabaquara, identificando e catalogando as nascentes e cada árvore no Jabaquara, estabelecendo metas mensais de plantio de novas árvores para garantir a manutenção destas fontes hídricas. (Meio Ambiente, saneamento, saúde, zeladoria, cidadania, direitos humanos). Número original: 1968 – Meio ambiente; 1980 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Aumentar nas Farmácias Populares mais medicamentos do Remune (cedidos pelo SUS) além de pressão arterial e diabetes.

Com a pandemia e falta de medicamentos na rede pública (SUS), as farmácia populares aceitavam as receitas e às vezes davam medicamentos para até três meses, ajudando um pouco a necessidade da população. Verificar como funciona o programa e fazer convêncios com o Governo Muncipal, Estadual e Federal para verificar quais poderiam ser incluídos e inclusive estas farmácias serem incluídas no aplicativo Aqui tem Remédio, podendo entrar como nome nas parcerias das drogarias/farmácias privadas ou simplesmente aparecer Fármacia Popular tem o remédio. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Destinação de Finanças e orçamento visando a Contratação de   projetos de capacitação direcionados á implemantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para Servidores públicos, Conselheiros, apoiadores e cidadãos interessados na Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com recursos humanos e finaneiros aprovados pelo COMUSAN com disseminação, apoio e fomento às politicas municipais de SAN em  cidades inteligentes e  inclusivas preconizadas na agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.