Índice de propostas

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

Pátio de Compostagem

Os Pátios realizam a compostagem dos resíduos orgânicos das feiras livres de São Paulo, sendo o Pátio de Compostagem da Lapa o pioneiro na estruturação desse programa, com perspectiva de ampliação do programa prevista no Programa de Metas (Meta 69). No entanto, a área do pátio de compostagem da Lapa foi destinado à construção de moradias populares e deverá ser realocado. É preciso prever recursos para garantir a realocação do pátio para outra área, sem prejuízo do trabalho que já é realizado. A nova área de pátio de compostagem deve ocorrer na Zona Oeste (Subprefeituras de Pinheiros, Lapa ou Butantã) visando atender as feiras livres e poda urbana desta região, preferencialmente.

Criar condições dignas para pessoas deficientes ♿ e com dificuldade se locomoção. Padronizar as calçadas para essas pessoas poder exercer seu direito de ir e vir, nossas calçadas não possibilita esse direito.  E muita das vezes precisamos andar pelas guias das calçadas ou na rua junto com os carros... 

31 – AREA DO ESPORTE - Pedimos que faça constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER recursos suficientes para a realização do “JOGO MUNICIPAL DO IDOSO– JOMI” de forma que abranja também todas as Subprefeituras Regionais da cidade de São Paulo, com visão na qualidade e no bem estar social da nossa população idosa;

Tornar mão única a Rua Francisco de Souto Maior, com sinalização e proibição de estacionamento de carros nas calçadas, assim como a utilização das calçadas para uso comerciais impedindo a passagem de pedestres

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades da subprefeitura

Verba Orçamentária para a transformação do CAPS II Adulto de São Miguel Paulista em CAPS III, em área ampliada com infra-estrutura para a instalação leitos de enfermeira, para o atendimento especializado de pacientes com surtos psicóticos que necessitam de internação.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Propomos e solicitamos que haja mais policiamento nos bairros, especialmente na Vila Ré, onde, após construção de novos condomínios, houve aumento substancial de invasões a domicílios com furtos e assaltos.  Para que haja o devido Policiamento nos bairros,  a Prefeitura Municipal pode/deve contratar e treinar mais policiais.